Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA - (OAB PA26927-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 021 Processo 0001580-54.2012.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Indenização por Dano Moral Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE EDSON BATISTA XAVIER DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2326780/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO GUMERCINDO DIAS DE OLIVEIRA NETTO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503488-22.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190878/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUILHERME GUSTAVO FERNANDES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2326780/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO GUMERCINDO DIAS DE OLIVEIRA NETTO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503488-22.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190878/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUILHERME GUSTAVO FERNANDES

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  255 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 3672 EDSON BATISTA XAVIER 21/09/1972 Belém DEFERIDO 26111 ELIAQUIM PIMENTEL DA SILVA 08/08/1988 Itaituba DEFERIDO 28333 ELIAS ALBUQUERQUE MATOS 03/04/1982 Belém DEFERIDO 5846 ELIDA COSTA CONCEICAO DO NASCIMENTO 25/11/1986 Belém DEFERIDO 48874 ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA 10/04/1967 Belém DEFERIDO 25699 ELOISO MARTINS PIMENTEL 03/02/1981 Belém DEFERIDO 23887 ÉLTON FERREIRA DE CARVALHO

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 4355 FLAVIA REGINA GUEDES DA SILVA 6621 ÉRICA FERNANDA DOS SANTOS SOUZA 6839 GABRIEL CUNHA ALVES 6186 IVIANE KELLY LOSEIRO FERREIRA PACHECO JOYCE LILIANE SILVA ARAÚJO VIEIRA 6666 IZABELA MENDONÇA DA SILVA MENDES 3079 4754 JEZIEL FONSECA DE ALMEIDA 1521 LUANA DE PAULA PINHEIRO MENDES 2940 JULIANE SILVA SOUZA 3219 MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO TRINDADE COSTA 4741 LEONARDO FERNANDES ROCHA 458 MARIANA MART

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280  23 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 9160 YURI HAMILTON SOUZA WATRIM 14154 ADRIANA BRITTO LIMA 8560 YURI RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS 7179 ADRIANA CARDOSO DA SILVA 9399 YURI RANGEL VIANA E SILVA 12303 ADRIANA DO SOCORRO SOUZA PEREIRA 11380 ZAIRA FABIANE FERRÃO TELES 7849 ADRIELLE SILVESTRE LOPES DA SILVA 3317 ADRIELLY MONTEIRO BRITO MACEDO CARGO 02: ASSISTENTE DE INFORMATICA Inscrição Nome 9236 ADINAYANE FRANCISCA SOUZA DE SOUZA 10620 AL

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 6140 MARCELO CORRÊA RODRIGUES 5741 FLÁVIA MAIA DO AMARAL 2748 MARCOS FABRICIO DA COSTA MATTOS 5627 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 6802 MARIA AUXILIADORA VIEIRA PINHEIRO 6007 GIZELE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS 5110 PAULO MARCEU LIMA CASTRO 2885 IZABELLE CORDEIRO DA CUNHA 5382 RAYANE PIMENTA ALMEIDA 5691 JACQUELINE SUELLEN DE SOUSA CHAVES 5403 RAYANE PIMENTA ALMEIDA 4883 KEDMA MARA CARDOSO BOTELHO 5666 RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2514 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505100-92.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2258696/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVI SINKA TINCUTA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505101-77.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2258755/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 222 INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INCORPORAÃÃO IMOBILIÃRIA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. 1. PossÃ-vel, em sendo demasiado o atraso na entrega da obra, o reconhecimento da existência de danos morais. 2. Incidência do enunciado 568/STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no REsp 1844123/SE, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/06/