22 Resultado da pesquisa ednelton helejúnior bento pereira - data - 05/01/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Processo Nº RO-00175/2013-004-13-00.4 Recorrente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado(a) ISAAC MARQUES CATÃO(OAB: 12123PB) Recorrido DJALMA BATISTA PIMENTA Advogado(a) HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB) Recurso Denegado Processo Nº AIRO-00236/2013-017-13-00.0 Recorrente ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A Advogado(a) EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIR
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 429 COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR: FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO EXPEDIENTE Nº 64 DO DIA 19/07/2016 1. PROCESSO Nº 1172-23.2011.8.06.0042 AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXITÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PE
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1470 652 INAUDITA ALTERA PARTE REQUERENTE: FRANCISCO FELIX DA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A ADVOGADO(A/S): JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO, OAB-CE 20.362; LETICIA NUNES CAVALCANTE, OAB-CE 22.707; INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 54 CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “… ASSIM, VERIFICA-SE QUE HÁ VICIO PROCESSUAL QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 691 AMBOS. FIXO ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA COMUM DO CASAL, JOSEFA ALINE FÉLIX DA SILVA MARCELINO, NO PERCENTUAL DE 25% DO SALÁRIO MINIMO, A SER PAGO MENSALMENTE PELO CÔNJUGE VARÃO. A MULHER DEVERÁ VOLTAR A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, JOANA FÉLIX DA SILVA. ORDENO QUE TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA SEJA EXPEDIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO A SER CUMPRIDO PELO OFI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 12 APELAÇÃO N° 0002152-94.2016.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Jose Everton Cavalcante Moreira. ADVOGADO: Jose Leonardo Rodrigues Laurindo, Oab/pb 20.505. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo majorado PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 MILITAR, ATIVO OU INTATIVO, BEM COMO POR PENSIONISTA, OCORRIDO APÓS O ATO DE CONCESSÃO INICIAL DA VANTAGEM, NÃO ENCONTRA ÓBICE NA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE QUE TRATA O DECRETO FEDERAL Nº 20.910/32, A QUAL FULMINA TÃO SOMENTE AS EVENTUAIS DIFERENÇAS VENCIDAS PREVIAMENTE AO QUINTO ANO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO’, PEDIU VISTA, POR ANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, EM FACE DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. (Pje-10º) Revisão Criminal nº 0800094-33.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 16 (Pje- 10º) Revisão Criminal nº 0803848-46.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodrigues de Souza (Advs. Antônio Vinicius S. Oliveira OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. (Pje- 11º) Mandado de Segurança nº 0800425-44
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 FUNDO DO DIREITO, DIANTE DA TEORIA DA “ACTIO NATA”, REJEITANDO, PORTANTO, A PROPOSITURA DO 2º ENUNCIADO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM. NA OPORTUNIDADE, A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA REQUEREU REMESSA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,