Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela coordenação e execução de processos complexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo - Aguas Vermelhas - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 11457884 Erley Pereira de Almeida – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 13424650 Carine Oliveira Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/12/2014 A 20/12/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 29/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 02920288 Pedro Moreira Filho – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo 07/07/2016 - , 11087087 Domina dos Santos Correa – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016 - , 11087087 Domina dos Santos Correa – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 11/07/2016 A 13/07/2016 - , 13201298 Pedro Gabriel Pereira Silva – PEB – 2 - Pirangucu - 2 - 08/07/2016 A 09/07/2016 - , 13742374 Flavio Henrique da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 4 - 13/07/2016 A 16/07/2016 - , 13742374 Flavio Henrique da Silva – PEB – 2 - We

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08921447 Debora da Silva Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 21 - 17/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 17/09/2015 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR VIANNA”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEB IIIN, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2017. ENTRE RIOS DE MINAS - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 02/04/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 31/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 30/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 11618147 Priscilla Taveira Alves Leal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13677455 Sarentaty Ines Karoline Santana dos Reis – TAMB – 1 - Uberlandia - 2 - 10/11/2014 A 11/11/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36599751687 - Jose Fernandes Lemos – ATB - 26/12/2014 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 7413/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02973998 Adriana Costa Santana – DI – 3 - Guanhaes - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03510351 Neuza Maria Farias dos Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0796/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02764082 Eleny Alves de Souza Soares – PEB – 2 - Curvelo - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03176807 Maria Tereza de Fatima Magalhaes – PEB – 1 - Felixlandia - 1 - 27/0