Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : EDNA TIEMI SAITO SUZUKI e outros(as) ADV : SP077535 EDUARDO MARCIO MITSUI APDO(A) : GERALDA ZULMIRA DOS SANTOS ADV REMTE : SP093423 PEDRO LUIZ LESSI RABELLO : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00227 ApReeNec 1584704 2009.61.20.007265-5 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : JOSE VALTEMIR LYRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP14987

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : EDNA TIEMI SAITO SUZUKI e outros(as) ADV : SP077535 EDUARDO MARCIO MITSUI APDO(A) : GERALDA ZULMIRA DOS SANTOS ADV REMTE : SP093423 PEDRO LUIZ LESSI RABELLO : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00227 ApReeNec 1584704 2009.61.20.007265-5 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : JOSE VALTEMIR LYRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP14987

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecidos no art. 14 do CTN, o documento juntado às fls. 123 não possibilita, por si só, a aferição quanto ao cumprimento por parte da instituição dos requisitos previstos na redação original do art. 55 da Lei n 8.212/91, mormente os estabelecidos em seus incisos I e II, o que se mostra fundamental para seu enquadramento aos termos da decisão proferida pelo E.STF no RE n 636941/RS.Ademais, saliento que a realização de depósito judicial, requerido subsidiariamente em caráter lim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução de sentença em face da União, para satisfação do pagamento a que foi condenada, nos termos da decisão transitada em julgado. Após todo o processado, foram expedidos os competentes ofícios requisitórios. Com a notícia de pagamento dos ofícios requisitórios, os autos vieram conclusos para sentença de extinção da execução. Nestes termos, diante da notícia do pagamento dos ofícios requisitórios expedidos, julgo extinta a presente execução com fulcro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 EXECTDO : Carlos Coelho L. Neto VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1103113-80.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Thermas Lagoa Sauna e Bar Ltda. Me ADVOGADO : 152894/SP - Gilmar Jose Mathias do Prado REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. ADVOGADO : 138436/SP - Celso de Faria Monteiro VARA:26ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 859 Comércio e Serviços Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1541 especial. São Paulo, 3 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Vitor Hugo da Trindade Silva (OAB: 207909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2110612-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015248-02.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: EDNA TIEMI SAITO SUZUKI, MARIA LUIZA ALVES DA CRUZ, MARIA REGINA DOS REIS THOME, ROSELI DE OLIVEIRA RUA PEREIRA, MARTA PARRA DE CASTRO, MARIA ELIANE ESMERALDO FERNANDES, VERA LUCIA GONCALVES DOS ANJOS, ROSILEIA CORREIA DE MORAIS SILVA, ROSALICE BORSOS MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO MARCIO MITSUI - SP77535 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO MARCIO MITSUI -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 897 valores existentes a título de PIS e FGTS em nome de Joaquim Alves Netto. Custas e despesas processuais, na forma da lei, observando-se que o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE LINHARES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 897 valores existentes a título de PIS e FGTS em nome de Joaquim Alves Netto. Custas e despesas processuais, na forma da lei, observando-se que o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE LINHARES (OAB