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Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2635 Donizete Mancastroppi Caloi e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - P. 144: Oficie-se novamente à Defensoria para que informe, tão somente, se dispõe de um quadro de profissionais Engenheiros Civis. II - Int. ADV: JEREMIAS DOS SANTOS GUTIERREZ (OAB 341830/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2791 legais de cabimento. De qualquer modo, o terceiro parágrafo de fls. 222 determina, prioritariamente, o pagamento da pensão mediante depósito em conta bancária, cujos dados foram apontados a fls. 47. O pagamento mediante recibo não é opção, mas determinação em caso de eventual inexistência de conta
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2900 Atualização - I.C.S. - Vistos. Fls. 131/132: determino a suspensão do feito, ante a falta de bens que possam suportar constrição judicial (CPC, art. 791, inc. III - inteligência). Assim, ao arquivo, onde aguardará provocação. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MOURA (OAB 255947/SP) Processo 000
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2804 viável, tanto que homologada. Aliás, é de ser incentivada a cultura do entendimento, do diálogo, obedecidos os limites de atuação de cada um, autoridade ou não, para que se alcance o bem comum de forma mais célere, mais ainda, em tempo de dificuldades econômicas que, infelizmente, campeiam no momen
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2606 de quinze dias, nos termos postulados pela parte autora, consignando-se que caso a parte ré cumpra a determinação judicial ficará isenta de custas e honorários advocatícios (artigo 1.102c, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Cientifique-se ainda a parte ré de que caso pretenda efetuar o pa
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2548 Processo 1000136-26.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.S.S. - J.M.S. e outro - No prazo legal, manifeste-se a parte autora acerca da CONTESTAÇÃO tempestivamente apresentada (páginas 120/131). - ADV: SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRU
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2882 Processo 0004388-07.2006.8.26.0625 (625.01.2006.004388) - Interdição - Capacidade - E.L.S.F. - Providencie o subscritor da petição de fls., a regularização da mesma, tendo em vista que não se encontra assinada. - ADV: RAPHAEL LUIZ SERRA DE MELLO (OAB 327593/SP), TAIS SILVEIRA RODRIGUES DO AMARAL (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1079 Cod. 435-9, para publicação, após comprovação nos autos. Certifico mais, que para intimação da Fazenda Municipal deverão os interessados recolher custas postais complementares de mais R$14,90 bem como trazer mais uma cópia da petição inicial, levantamento planimétrico georreferenciado e memorial
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2342 A. de B. - Fica o(a) Patrono(a) da parte autora intimado(a) a comparecer ao Cartório da Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté-SP, a fim de retirar a CARTA DE ADJUDICAÇÃO. - ADV: MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2742 Processo 0032899-05.2012.8.26.0625 (062.52.0120.032899) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena de Jesus Candido - Vistos. 1) Fls. 327/336 - agravo de instrumento: mantenho a decisão hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 10 dias, comunicação oficial do T