Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 458 51 Nº 0042711-05.2005.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza - Autora: Julieta Reinaldo da Silva - Remetente: Juiz da 4a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza - Réu: Instituto de Previdencia do Municipio - Ipm - Diante do exposto, em reexame necessário, CONFIRMO A SENTENÇA, nos termos do artigo 557, caput, CPC. Publique-se e intime-se. Expedientes necessários. For

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 106 Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator SERVIÇO DE RECURSOS DA 3ª CÂMARA CÍVEL -DECISÃO INTERLOCUTÓRIA -07.08.2012 0077693-04.2012.8.06.0000 Agravo de Instrumento - Agravante: Mira Projeto Construções e Locações Ltda (Ativa) Advogado: Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE) (Ativa) Advogado: Andre Rodrigues Parente (OAB: 15785/CE) (Ativa) Advogado: Boliva

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 50 (OAB: 20417/CE) (Ativa) Advogado: Narriman Xavier da Costa (OAB: 10334/PB) (Ativa) Advogado: Edson Batista de Souza (OAB: 3183/PB) (Ativa) Advogado: Jose Cardoso Machado (OAB: 19368/RS) (Ativa) Advogado: Nelson Azevedo Torres (OAB: 11488/PB) (Ativa) Advogado: Edmilson Tavares Ribeiro Filho (OAB: 12644/PB) (Ativa) Advogado: Francisco Amaral de Souza Junior (OAB: 19793/CE) (Ativa)

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais. 00699 Processo: 0001675-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO EGBERTO GOMES ADVOGADO: 016543PB JACKSON LUCENA SANTOS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais 4A. VARA DE PATOS NF 099/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 ENYLLANE PONTES CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01024 Processo: 0011136-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: JACILEIDE LEANDRO MONTEIRO ADVOG

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00851 Processo: 0002184-32.1998.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00852 Processo: 0002234-38.2010.815.0251 -

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 18 Apelante: ERISON BRITO DE LIMA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000023621.2017.8

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 521 41 Apelado: Jose Alcantara de Oliveira. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Advogado: Francisco Amaral de Souza Junior (OAB: 19793/CE). Advogado: Narriman Xavier da Costa (OAB: 10334/PB). Advogado: Edson Batista de Souza (OAB: 3183/PB). Advogado: Jose George Costa Neves (OAB: 7128/PB). Advogado: Jose Cardoso Machado (OAB: 19368/RS). Advogado: Nelson Azevedo To

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 570 - REQUERIDO: R.A.M. - PROMOTOR(A): M.P.E.C. - DESPACHO Processo nº:0005228-72.2016.8.06.0059 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto:Improbidade Administrativa Requerentemunicípio de juazeiro do norte e outro RequeridoRaimundo Antonio de Macedo Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os o

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 486 79 de Justiça já se consolidou no sentido de afastar a referida tese. Nosso sodalício tem asseverado a tese de litisconsórcio passivo necessário entre o Estado do Ceará e o ISSEC, tendo em vista que este suportará o ônus decorrente da decisão judicial referente à prestação de assistência médico-hospitalar, e aquele qualifica-se como gestor do SUPSEC, de acordo com o teo