Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 903 31 de janeiro de 2020. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00250887320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Inquérito Policial em: 31/01/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:N. O. P. J. . AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. Processo n. 0025088-73.2019.8.14.0401. Autos de Inquérito Po

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 572 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 15/01/2020 A 17/01/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00004796520158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 15/01/2020 DENUNCIADO:CLENILTON PEREIRA DE LIMA VITIMA:F. M.

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 688 Acusado: Romário Castro da Silva. Vítima: Nelson Miranda Barros. Vistos, 1. Pedido formulado pela Defensoria Pública à fl. 173, arrolando testemunhas para serem ouvidas na sessão de julgamento designada às fls. 162/163. 2. Manifestação do Ministério Público à fl. 184/verso. 3. Pelo exposto, adoto o parecer ministerial, pelo que, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa do réu, à fl. 173. 4

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1548 NASCIMENTO DENUNCIADO:MARIO ALBERTO OLIVEIRA CRAVO Representante(s): OAB 101010 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMº. SR. DR. EDMAR SILVA PEREIRA, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no pleno uso de suas atribuições legais, etc FAZ saber aos que o presente EDITAL virem ou dele tom

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1174 Lopes Pereira. 6. Intime-se o acusado pessoalmente e por edital. 7. Oficie-se à SUSIPE para a apresentação do réu, com a devida certidão carcerária. 8. Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público à fl. 94. 9. Expeça-se tudo o que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 10. Cumpra-se. Belém, 02 de dezembro de 2019. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara d

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 812 causídicos às fls. 414/415, não vislumbro qualquer irregularidade no referido ato, motivo pelo qual indefiro o requerimento formulado à fl. 417. 3. Assim sendo, tendo em vista a certidão de fl. 416 e que as contrarrazões se trata de peça facultativa. 4. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 5. Cumpra-se. Belém, 08 de agosto de 2019. Juiz EDMAR SILVA PEREIR

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 576 assim, hei por bem, de forma concisa e sucinta, acolher o pedido ministerial para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a hipótese dos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal. 4. Havendo armas apreendidas e vinculadas a estes autos, deve a secretária do juízo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasile

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1739 destinação, ou seja, ao Exército Brasileiro para destruição, ex vi do artigo 25, da Lei n. 10.826/2003, caso não seja de um órgão de segurança pública. Em sendo pertencente a órgão de Segurança Pública, que o setor competente deste E. tribunal proceda com a devida destinação. 5. Feitas as necessárias anotações e comunicações de praxe, arquive-se. 6. Cumpra-se. Belém, 12 de fe

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 872 Considerando a SÚMULA editada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da RESOLUÇÃO N. 002/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de janeiro de 2014, estabelecendo que: "Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda cumprimento das diligências requeridas pelo ó

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1606 policial, ressalvada a hipótese dos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal. 4. Havendo armas apreendidas e vinculadas a estes autos, deve a secretária do juízo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasileiro para destruição, ex vi do artigo 25, da Lei n. 10.826/2003, caso não seja de um órgão de segurança pública. Em sendo pertenc