29 Resultado da pesquisa edivaldo carlos da fonseca - data - 26/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 725 FRALDAS GERIÁTRICAS - tamanho G (120 unidades por mês), nos termos da petição inicial. Para efeito de efetivo controle do tempo em que o impetrante necessita do item a ser fornecido e para evitar compras desnecessárias pelo órgão público, deverá ser apresentada prescrição médica atualizada perante o DRS
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 761 071.01.2010.010644-0/000000-000 - nº ordem 377/2010 - Mandado de Segurança - EDIVALDO CARLOS DA FONSECA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Sentença nº 661/2010 registrada em 05/05/2010 no livro nº 34 às Fls. 123/126: Ante o exposto, rejeito a prelimi
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BOTUCATU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BOTUCATU 31ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DESTA SUBSEÇÃO, Intima os autores dos processos abaixo relacionados para, nos casos em que estejam representados por advogado e no prazo de 10 (dez) dias, dizer se renuncia ou não ao montante da condenação que venha eventualmente a ultrapassar a quantia corresp
ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) Dê-se ciência ao(s) credor(es) do(s) depósito(s) disponibilizado(s), de acordo com o artigo 18º da Resolução nº 55, de 14 de maio de 2009, do Conselho da Justiça Federal.Esclareço que os valores encontram-se depositados no Banco do Brasil, à disposição do beneficiário independentemente de ordem judicial.Int.-se. 0002266-32.2009.403.6108 (2009.61.08.002266-6) - JOSE ROQUE(SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) Dê-se ciência ao(s) credor(es) do(s) depósito(s) disponibilizado(s), de acordo com o artigo 18º da Resolução nº 55, de 14 de maio de 2009, do Conselho da Justiça Federal.Esclareço que os valores encontram-se depositados no Banco do Brasil, à disposição do beneficiário independentemente de ordem judicial.Int.-se. 0002266-32.2009.403.6108 (2009.61.08.002266-6) - JOSE ROQUE(SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 2341 S/A - Vistos.Defiro a prioridade na tramitação do feito por ser a autora idosa, bem como Defiro os benefícios da gratuidade processual nos termos do art. 98 do NCPC. Anote-se.Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais c.c. tutela, ajuizada por Ilda Ramos Zuliani em face de Banco CETELEM S/A, ao ar
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 561 0004516-07.2010.8.26.0554 (990.10.298242-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Franco Cocuzza Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Marcos Antonio da Silva (E outros(as)) e outros - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Santo Andre - Advogada: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (O
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 174 990.10.376667-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.002716-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP); Apelado: Zilma Garcia de Gouvea Ro
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 840 0010006-41.2010.8.26.0576 (990.10.375856-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flausina Antunes Pereira (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos r
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 862 MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS OAB/SP 212791 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092 071.01.2009.016328-5/000000-000 - nº ordem 663/2009 - (apensado ao processo 071.01.2008.001294-3/000000-000 nº ordem 169/2008) - Embargos à Execução Fiscal - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR - FAMESP X D