Publicações Judiciais II ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REVISOR AUTOR ADV RÉU ADV ADV Anotações : : : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS MARIA DE OLIVEIRA SILVA DIRCEU MIRANDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CARLOS LIMA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00026 AR 6623 0049899-64.2008.4.03.0000 200503990085863 SP 2008.03.00.049899-0 RELATORA REVISOR AUTOR ADV RÉU ADV ADV Anotações : : : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS VITALINA ALVES WLADIMIR ALDRIN PER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005261-50.2006.403.6002 (2006.60.02.005261-4) - ROZILENE ROZENDO(MS010554 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1448 - JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES) X ROZILENE ROZENDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GUSTAVO BASSOLI GANARANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Nos termos da Resolução - CJF nº 168, datada de 05-12-2011, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 456 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2017 Processo 0002290-44.2011.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Sebastião Clovis da Silv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000613-12.2015.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1552 - MANOEL DE SOUZA MENDES JUNIOR) X DIENES FERRAREZ DE MOURA SENTENÇATrata-se de Representação Fiscal para Fins Penais instaurada para apurar a prática, em tese, de crime de descaminho por parte de DIENES FERRAREZ DE MOURA e ELUISIO ALEXANDRE em que o Ministério Público Federal apresentou promoção de arquivamento (fls. 02-03).Defende o MPF o reconhecimento do princípio da insignificância, em razão de o valor fiscal supost

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993) após a data de início do benefício. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 06 de junho de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO (REGIMENTAL/LEGAL) EM AC Nº 0035303-85.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.035303-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PETIÇÃO AGRAVANTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 19 - Nº: 0800721-98.2017.8.12.0005 - Recurso Inominado Origem : Aquidauana / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0800721-98.2017.8.12.0005 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Leonardo Chaves Advogada : Catharine Marques Macedo Advogado : Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero Recorrido :

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 794 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 ADV: MARIA CLARA SARAIVA BEZERRA (OAB 42255/CE) - Processo 0055190-45.2020.8.06.0117 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Inventário e Partilha - REQUERENTE: Tania Maria Coelho de Sousa - Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora para, no praz

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0040156-93.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.040156-1/SP AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : EDITE JORGE DA SILVA MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 2005.03.99.048612-2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 1160 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. COMARCA DE MARACANAÚ. 2° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0015938-40.2017.8.06.0117. AÇÃO DE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR,. Promovente: PRISCILA CARDOSO OLIVEIRA, e promovido JOSÉ CARDOSO FILHO. Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho/decisão do (a) M

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0040156-93.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.040156-1/SP AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : EDITE JORGE DA SILVA MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 2005.03.99.048612-2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal