Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitar os embargos, conforme voto do Relator assim sumulado:EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRIGENTES – TAXA DE CORRETAGEM – ACÓRDÃO DE QUE PROVEU PARCIALMENTE PARA OBRIGAR A DEVOLUÇÃO DE FORMA SI

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0802326-44.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631 e

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 14 Renato Guedes Bezerra, Apelado: Joao Abilio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recurso Adesivo-Fls.168/171. Processo: 0000963-50.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Rec

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 Processo: 0009760-17.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4ª Vara Mista Da Comarca De, Patos, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sao Jose De Espinharas, Advogado: Wilson Lacerda Brasileiro. Pro

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 021323 - Pb • 780; Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 468; Aurilia Antonia Lima Nunes 020557 - Pb • 664; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 564; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 1095; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 1117, 1123, 1125, 1137, 1143, 1152, 1158, 1173, 1175, 1176; Barbara De Melo Fernandes

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 1668, 4219; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - Pb • 3327; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 1315, 1658; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 2172, 4478, 4495, 4527; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 335, 4014, 4331; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 4, 4134, 4139; Claudionor Vita

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível nº 080984422.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A e Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Enriquimar Dutra da Silva. Advogado(s): Antônio Alves de Alb

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 16 NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0022075-26.2011.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovidos: BIG MOVEIS E ELETROS LTDA e FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES – INTIMEM-SE AS PARTES PROMOVIDAS DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE. NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0025525-69.2014.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido: MESQUITA C

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 12 ra Da Silva Sousa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400109139.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josemar Braz Pereira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: E

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Carvalho 018658 - Pb • 1412; Ariosmar Neris 232751 - Sp • 739; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 1278; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 46; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1100; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 1312; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 881; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 422; Aurislene