Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto, Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014. 22 610653 - 1 SRE de Sete Lagoas Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 25/06/15; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 11/12, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/15, referente ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 02/04/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/08/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/09/89; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 295/95, publicado em 01/09/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/10/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/09/93; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014 – CONCLUSÃO 55/2014 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2014 publicada no MG em 22.07.14, referente à servidora M.B.F.L., MaSP 101.278-0, PEBI P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a não aplicação do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$799,97 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10338614 Klinton de Melo Barbosa – AUTOP – 1 - Uba - 30 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0762/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gabriela Santos de Paiva – – 0 - - 10 - 14/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972438 Sergio Fernandes de Abreu – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 25/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 048/15 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. S. O. , MaSP 662.251-8-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 07/03/2016; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08432965 Andrea de Oliveira Correa Felipe – SEII – 1 - Divinopolis - 121 - 04/01/2014 A 04/05/2014 - 172 Metropolitana B, 04548772 Aide Lourenco da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 58 - 18/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05381017 Nilze de Souza Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08959850 Maria Paulina da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 09348582 Maria de Fatima Veras da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 10628501 Sirlene Amelia Loures Franco – ASB – 3 Engenheiro Caldas - 1 - 16/03/2016 A 16/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 4 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2