Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 134 nº 1514/2019 e da certidão de fls. 92. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido nesta sede, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA (OAB 274238/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 93 decisão acolheu pretensão da parte autora, com expressa concordância da executada (fls. 74), evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Diante disso, certifique-se desde logo seu trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 33 às fls. 59. Parecer do parquet às fls. 64/66. Decido. Concedo ao executado os benefício da justiça gratuita. Anote-se. Em que pese o entendimento do órgão Ministerial quanto à incompatibilidade dos ritos para satisfação dos alimentos, há de se pontuar que com o advento do novo Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 30 artigo 1098, das NSCGJ estabelece o seguinte: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 63 Aguardando exequente efetuar o pagamento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000949-51.2018.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1676 Min. Herman Benjamin, Dje 22.04.2014). Ressalte-se que, mesmo em casos mais delicados, como o de falência, aquele tribunal superior vem decidindo que o art. 208 do Decreto-lei n. 7.661, de 1.945 só se aplica ao processo falimentar propriamente dito, não alcançando sequer os incidentes que lhe são correlatos (REsp 254.558/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 33 das testemunhas arroladas a fl. 325, formulado pelo Defensor do corréu Joel da Silva Carvalho a fl. 571. Anote-se e cobre-se a devolução da carta precatória expedida para tal finalidade, independentemente de cumprimento; 2.Como não fora pleiteada a realização de nenhuma outra diligência pelas partes, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2201 básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Em razão da sucumbência, condeno o instituto vencido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante da liquidação, consideradas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 436 Processo 1041360-97.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Vânia Maria de Toledo - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo a ação com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da autora ao cômputo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1511 apensamento da ação de busca e apreensão a esta ação, que primeiro foi distribuída. Proceda-se as anotações no sistema SAJ. 3. Passo a reapreciar o pedido de tutela de urgência, formulado nestes autos. Sustenta o autor, que o banco réu não está lhe apresentando os boletos para paamento das parcelas