Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1073 da Silva Brandão - - Paulo Eduardo da Silva Mirante - Vistos.Providencie-se o apensamento [a estes autos] dos respectivos autos suplementares.Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando-se, para fins de registro, o decurso do prazo para interposição de recurso pelo defensor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1136 efetivo impacto financeiro da cobrança no orçamento dos contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 524 e Condutas Afins - Tarciso Ferreira de Melo e outros - Vistos.Tendo em vista que os sentenciados TARCISO FERREIRA DE MELO e ÉVERTON LUIZ CARVALHO DOS SANTOS não efetuaram o pagamento da pena de multa no prazo legal, e o sentenciado VALDIR DE JESUS PEREIRA não foi encontrado para efetuar o pagamento da pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2222 Processo 0000942-20.2016.8.26.0439 (processo principal 0900477-25.2012.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - José Augusto Pedroso - Celso Roberto Artico - Vistos.1. Fl. 24 (Petição da parte exequente): Requer, pelo sistema BACENJUD, a realização de penhora on line na(s) conta(s) da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1227 ajuizada com base no Art. 523 do Código de Processo Civil.II - Primeiramente, ficam concedidos ao exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Outrossim, processe-se em segredo de justiça. Anote-se e observe-se.III Estando em termos a petição inicial, nos termos do Art. 513, § 2º, do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 548 189.203, Adalberto Godoy, OAB/SP 87.101 (termos da precatória de fl. 1483); 4) Fls. 1564/1566 (8º volume): R$ 488.590,44 emanado de decisão da 2ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina-SP (processo 0002841-70.2010.8.26.0081 em que figura como parte credora COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA (manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1003 inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Homologo,ainda, a renúncia ao prazo recursal, ficando certificado o trânsito em julgado por esta sentença.Expeça-se termo de guarda unilateral à genitora.Sem custas, ante a gratuidade.Expeça-se certidão de honorários à advogada indicada em fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2568 Aguiar Fernandes - Banco Santander S/A - Vistos,1. Fl. 339 (Petição da parte autora): Ciente.2. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tramitará em meio eletrônico, nas unidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 861 Processo 1004713-46.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Fernando Henrique da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Determino o trâmite do processo em segredo de justiça, considerando que a lide envolve a aferição de questões próprias à privacidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1210 Nº 2125281-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Denilson Gonçalves Liziero - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento