Publicações Judiciais I ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao Juízo da 2ª Vara Federal de Araraquara (autos nº 0002382-26.2014.4.03.6002) do conteúdo desta decisão. Expeça-se mandado de prisão em nome de FERNANDO FERNANDES RODRIGUES, com validade até 13/11/2029, considerando a data da prescrição (artigo 109, inciso II, do Código Penal). Publique-se. Intime-se. São Paulo, 15 de julho de 2014. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027628-90.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.027628-8/SP RELATORA AGRAV

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: LUIZ ALBERTO RODRIGUES ALVES VARA : 1 PROCESSO : 0007392-23.2018.403.6181 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0007393-08.2018.403.6181 PROT: 22/06/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: EDILRENE SANTIAGO CARLOS E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0007394-90.2018.403.6181 PROT: 22/06/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PU

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014052-13.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RCTE/RCD: ROBERTO RUDGE RAMOS ADVOGADO(A): SP109690 - EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS RCDO/RCT: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0014081-21.2008.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 19/06/2020 MPF: Não DPU: Não 0654 PROCESSO: 0012182-10.2020.4.03.6301 RECTE: EDSON FERNANDES SOARES ADV. SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 22/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0655 PROCESSO: 0012193-07.2018.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DIVINA ALVES BARBOSA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014432-16.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: EDILRENE SANTIAGO CARLOS ADVOGADO(A): SP219933 - EDILRENE SANTIAGO CARLOS RECTE: JOAO VICENTE DE BARROS FAUSTINO ADVOGADO(A): SP219933-EDILRENE SANTIAGO CARLOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 001

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 SITO A AVENIDA MARQUES DE SAO VICEN- TE, 235 - FORUM RUY BARBOSA - TERREO, NO PRAZO DE CINCO DIAS UTEIS A CONTAR DA PRESENTE. Processo Nº RtSum-0144800-66.2012.5.02.0079 Réu 2825 Bar e Restaurante J.r.l Armenia LTDA Me Intimado(s)/Citado(s): - Bar e Restaurante J.r.l Armenia LTDA - Me - Sindicato dos Empregados do Comercio Hoteleiro e S Processo Nº RtSum-01448/2012-079-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2645 • São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 17/08/2018 PROCESSO :1085265-17.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alison Glendo Conceição Macedo ADVOGADO : 380086/SP - Marina Dantas REQDO : FUNDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP283231-RICARDO TAVARES DOS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014426-09.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO DA CUNHA BOAL ADVOGADO: SP426075-PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014427-91.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE DA CUNHA BOAL ADVOGADO: SP426075-PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 226 Nunes de Brito Junior - - Cláudia Marchiolli de Brito - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - Fox 41 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Camila bragança Correa - - Juari Costa da Silva - - Katia Sirlene Carvalho Rodrigues - ciência do ofício de fls 446/447 - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP),

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - A questão da responsabilidade dos sócios das empresas no tocante à sua presença na Certidão de Dívida Ativa - CDA que deu ensejo à execução fiscal assumiu novo contorno a partir do julgamento pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal do RE nº 562.276/RS, o qual considerou inconstitucional a aplicação do artigo 13, da Lei n. 8.620/93. IV - Com o julgamento do Egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos do RE nº 562.276/RS, cabe ao exeqüente comprovar de antemão que o sócio da e