Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de RECORRENTE ADVOGADO julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de ADVOGADO declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. RECORRIDO Brasília (DF), 03 de dezembro de 2021. (data do julgamento) ADVOGADO 1043 EDILENE SERRA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 AGRAVADO Outrossim, cotejando as fichas de ponto do reclamante e dos funcionários da reclamada, a exemplo do período de 26.03.2016 a ADVOGADO 1º.04.2016 (ID. b6aef54 - Pág. 7), verifica-se o desempenho das PERITO 231 AGIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES(OAB: 33847/DF) ADSON OLIVEIRA BORGES DE SOUSA funções laborais sem a supervisão previst

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 241 DF0033847 Acórdão Processo Nº AP-0001748-81.2015.5.10.0020 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE EDILENE SERRA BRAGA ADVOGADO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 28852/DF) AGRAVADO GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES(OAB: 33847/DF) AGRAVADO AGIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES(OAB: 33847/

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 PODER 3112 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, decido conceder os benefícios da justiça gratuita à JUDICIÁRIO - autora, extinguir o processo quanto pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas no curso da relação de INTIMAÇÃO trabalho, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso Fica V. Sa. i

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1199 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron CORREÇÃO. Constatada a existência de erro material no julgado, Relator(a) impõe-se sanar o vício para a correção da entrega da prestação jurisdicional. No mais, o inconformismo com o resultado do julgamento é pretensão que deve ser levada a efeito mediante a interpos

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 234 DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional Processo Nº AP-0001748-81.2015.5.10.0020 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE EDILENE SERRA BRAGA ADVOGADO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 28852/DF) AGRAVADO GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO RAIMUNDO NO

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 18052916044822800 Notificação Notificação 000013529848 1567 O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 18052916044809400 Notificação Notificação 000013529847 18052416420210500 Decisão Notificação 000013473264 1805

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Para visualizar o referido documento acesse o site 558 20012708551883500000020873696 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES tView.seam com a chave de acesso Magistrado 20012708095017100000020872954 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Magistrado Processo Nº ATSum-0000023-20.2020.5.10.0008 RECLAMANTE ELDOM DE SOUSA MELO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1200 hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, quais sejam, obscuridade, contradição e/ou omissão no julgado, bem como manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, proposições não configuradas no julgado embargado. DECLARAÇÃO DE VOTO Por oportuno, observo à embargante que não há necessidade de expressa menção a todos os

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2979 Publique-se JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Assinatura Juiz do Trabalho Titular Despacho BRASILIA, 24 de Outubro de 2018 JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001748-81.2015.5.10.0020 RECLAMANTE EDILENE SERRA BRAGA ADVOGADO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 28852/DF) RECLAMADO AGIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO