Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 o presente procedimento referente à Remessa Necessária e às Apelações n.º 0043514-69.2013.815.2001, em que figuram como Apelantes o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, e como Apelado Francisco de Assis Menezes Crispim. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do T

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: GEORVÂNIA NÓBREGA PEREIRA (OAB/PB 17.166) E FRANCISCO EUDO BRASILEIRO (OAB/PB 6.583) REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN D

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 38 00377 Processo: 0000179-75.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. P. ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00378 Processo: 0000269-54.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00230 Processo: 0008995-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo apelado para no prazo legal apresentar suas contrarazoes 00231 Processo: 0009366-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SIL

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 00302 Processo: 0001505-20.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PERICLES MEDEIROS ADVOGADO: 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES , 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 004819PB MARIA DAS GRACAS F DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao