Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3918 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504146-22.2021.8.26.0536 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2344793/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOHN MIRANDA DA SILVA ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504173-05.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3316 de 60 (sessenta) dias. Decorridos, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo procedendo a serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP) Processo 2050028-56.1986.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.R.F. e outros - J.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2150 Ricardo Tucunduva - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2000069-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 386 Afins; Apte/Apdo: Otavio Jose de Souza Neto; Advogado: Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP); Advogado: Jose Luiz Sangaletti (OAB: 68318/SP); Apte/Apdo: Antonio Carlos Avelino; Advogado: João Afonso Bueno de Godoy (OAB: 159964/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501165-82.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2421 - 3º Andar Nº 2000069-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eder Lucas Ribeiro da Silva - Impetrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 541 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DIEGO OLIVEIRA GASPAR LAI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2000057-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2758 SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1500010-45.2022.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: EDER LUCAS RIBEIRO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 739 Medida Protetiva de Urgência; Apelante: EVANDRO CESAR DA SILVA; Advogada: Silvia Regina Shiraishi Scobin (OAB: 134221/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1091 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1503344-97.2021.8.26.0544; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2149 Carvalho, em favor de Isaelson Ribeiro de Souza, objetivando a liberdade provisória, independentemente do pagamento da fiança. Relata o impetrante que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de injúria e de ameaça, no âmbito das relações domésticas. Aduz que a autoridade judicial concedeu a libe