Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 LUZIA. Adv(s).: RJ0131298A - VITOR CARVALHO LOPES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALEXANDRE CHERMAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARLY MARQUES DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718299-82.2018.8.0

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0733435-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZENILDA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF43357 - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA. A: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: ZENILDA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF43357 - LAURO OLIVEIRA DE NADAI

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 N. 0709112-84.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF0023486A - TEODORO PINTO NETO. R: MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES. R: SEBASTIAO GOMES BEZERRA. Adv(s).: DF0021981A - MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do proces

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias promover o recolhimento das custas para cumprimento da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, e providenciar a juntada da respectiva guia de custas com o comprovante de pagamento nos presentes autos. Vindo a comprovação, proceda-se à expedição

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 seus efeitos ser suspensos por decisão relator, desde que demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, e a existência de risco de dano grave de difícil ou impossível reparação na hipótese de manutenção dos efeitos da decisão agravada. Em análise preliminar dos autos, tenho por não preenchidos tais requisitos. Pelo que consta dos autos não estaria o medicamento Faslodex 500 mg sendo ut

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 é tempestivo, o preparo é regular, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Analisando os pressupostos constitucionais de admissibilidade, constata-se que o recurso especial não merece ser admitido quanto à alegada ofensa ao artigo 1.022 do NCPC. Com efeito, a Corte Superior tem afastado a alegada negativa de prestação jurisdicional quando ?A fundamentação adotada no

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 que a r. sentença da fase de conhecimento determinou a restituição nos moldes contratualmente pactuados e, no contrato, há a previsão ?de incidência acumulativa de juros para meses subsequentes?. Aduzem, assim, que a r. decisão, ao se apresentar de forma restritiva na interpretação das determinações já acobertadas pelo manto da coisa julgada, poderá não só corroer o crédito ao qual tê

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 em litígio, sob pena de pagamento de multa. A r. decisão fundamentou que a medida visa garantir a efetividade do julgado proferido na ação reivindicatória (processo n. 2007.01.1.153049-8), em fase de liquidação de sentença, para apurar o valor da indenização correspondente às benfeitorias úteis e necessárias realizadas no bem. A agravante narra que o agravado objetiva impedir a doação d

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discrimin

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo TERRACAP-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF0015183A ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA - DF0040016A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0000806-55.2017.8.07.0006 125 APELAÇÃO CÍVEL (198) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA AUTO BRASIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME LEANDRO AMARAL DA MATA