41 Resultado da pesquisa e.s.s.a. empresa de saneamento - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 previdenciárias em atraso sofrerão os acréscimos de encargos moratórios (juros e multa), na forma do § 4º do art. 879 da CLT e dos artigos 34 e 35, I, da Lei nº 8.212/1991; h) a competência da Justiça do Trabalho está, por força do art. 114, § 3º, da Constituição Federal, limitada àquelas devidas pelo empregado e empregador, de sorte que escapa de sua competê
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3429 ciência da designação ao(à) seu(sua) constituinte. O não PODER JUDICIÁRIO comparecimento do(a) reclamante à referida audiência implicará no JUSTIÇA DO TRABALHO arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo-lhe a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes Processo: 0010920-61.2016.5.
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9270 de preclusão. Somente em caso de inadimplemento a parte deverá se manifestar Intime-se o(a) reclamante. nos autos, requerendo o prosseguimento da execução, no prazo de Cite(m)-se a(s) reclamada(s). 10 dias, sob pena de preclusão. Custas pela reclamante calculadas sobre o valor do acordo de R$ 10.000,00 no montante de R$ 200,00, de cujo recolhimento se Assinatur
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Juiz(a) do Trabalho Titular 7823 - ANTONIO DE LIMA MORAES Despacho Processo Nº RTSum-1001102-84.2018.5.02.0242 RECLAMANTE ANDREA APARECIDA TERRA ADVOGADO vanessa aparecida soares(OAB: 229321/SP) RECLAMADO TUBOCONEX COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO EIRELI - ME RECLAMADO E.S.S.A. EMPRESA DE SANEAMENTO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA RECLAMADO CT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 7344 10. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Eu, Alexandre José Rodilha, nomeado e compromissado Perito 11. APR - Análise Preliminar de Risco, para trabalho do Judicial no processo acima, venho informar que a perícia para reclamante (trabalho em altura); apuração de eventual, será realizada no próximo dia: 12. Descrição das Atividades do Reclamante. DA
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO 7857 LEANDRO DA COSTA BARBOZA IAN LIBARDI PEREIRA(OAB: 330747/SP) MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA(OAB: 200121/SP) RECLAMADO ADVOGADO COTIA, 26 de Setembro de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-1001102-84.2018.5.02.0242 RECLAMANTE ANDREA APARECIDA TERRA ADVOGADO vanessa aparecida soares(OAB: 229321/SP) RECLAMADO
1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351) 98 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO GEOVANI GERALDO DE OLIVEIRA ANISIO COSTA BRITO(OAB: 327644) METALURGICA SANTANA & HOFFMAN LTDA - EPP LEVI LISBOA MONTEIRO(OAB: 86072) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Autor e réu: Retiro neste ato o sigilo dos embargos de declaração Justiça do Trabalho - 2ª Região do recl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 1156 Advogado: Altenar Aparecido Alves (OAB:PR27652) Executado: Jose Leonardo Ramos Contreiras - Me Advogado: Jose Leonardo Ramos Contreiras (OAB:BA38084) Despacho: Vistos etc.; Intime-se a parte executada, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste a respeito da petição anterior da parte exequente. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 03 de março de 2022. PAULO ALBI
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 5006 imóvel mencionado demonstra a solvência do executado. Manter a penhora de um bem que, a toda evidência e no plano fático, não pertence integralmente ao executado, e sim também a JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA terceiro, e permitir a sua alienação por inteiro, significa prejudicar o JUIZ terceiro em seu direito de propriedade sobre parte do imóvel
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1052 AGRAVO DE PETIÇÃO Sistema de Registro de Imóveis, e penhora do imóvel de matrícula AGRAVANTE: KELLY CRISTINA DA SILVA 122.454 do CRI de Cotia. AGRAVADO: JÚLIO PATRICIO ORBENES PARRA Pois bem. AGRAVADA: ANTONIA MARIA ORBENES Verifico que em 08/03/2017 o MM. Juízo de Origem determinou o ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - SP registro da penho