Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATO N.º 07/2021 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Barbacena: Ana Eloisa Theodoro, MASP 1.327.910-4, Técnicada Educação, II, D, da SRE Caxambu. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 1273946-2, Maria Helena Borges, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2, por 06 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.19, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo não formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação do projeto de venda até o dia 29/05/2015, às 18h00m, na EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada à Rua Professora Gabriela Varela, 360, bairro Floramar, Belo Horizonte, MG, CEP 31765-250, Telefone (31)34347960, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Borges”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SRE – DIAMANTINA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/10/2016; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 382.603-9, Mariza Aparecida Machado Oliveira, PEB2C, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 13:00 horas, na EE Odilon Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorin, n° 567 CEP: 38.740000 – Telefone:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2015 REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 12.06.15; MARTINHO CAMPOS