Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2016 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, por 10 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 943540-5, Maria Angélica Moraes Nunes, PEB I B, adm. 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/12/19; MaSP 1374940-3, Flaviane Alves Giarola do Nascimento, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Ilton de Sousa Fernandes, MaSP 0938490-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo biênio para 21/05/05, 7º biênio para 08/05/03; Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º biênio a/c de 05/11/11, leia-se: 10º biênio a/c de 31/10/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 25/10/09, 8º biênio para 26/10/07, 7º biênio para 26/10/05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/12/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 1, 5 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/03/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/05/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 05/09/18; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.321.382-2 – José Aparecido Neto, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 1.098.040-7 – Cleber José Bertalia Marques, PEB1A, admissão 4, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/09/18 (data do requeriment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/07/06, onde se lê: 11/02/05, leia-se: 19/02/11, por erro; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, masp 835277-5, Valdicéia Maria Ribeiro Vaz, PEB3G, cargo 02, no ato nº 38, pub em 15/07/17, onde se lê: ref ao 5º qq, leia-se; ref ao 4ºqq, por erro no qq referência; RETIFICAÇÃO ATO Nº 101/ 20 Retifica no de processo administrativo conclusão: GOVERNADOR VALADARES: “SRE GOVERNADOR VALADAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 943540-5, Maria Angélica Moraes Nunes, PEB I B, adm. 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/12/19; MaSP 1374940-3, Flaviane Alves Giarola do Nascimento, ATB