Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 02/16 REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores, para: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Fernanda Vilarino Camilo, MaSP 1217337-3, EEBIA - Adm. 3, Supervisor pedagógico 24h, de Água Boa - E E de Resplendor, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/12/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 1, 5 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/03/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/05/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/2016, Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ATB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito à remuneração integral; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATBIF, 1º cargo, conforme requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 405/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico em Informática para Internet, integrado ao Ensino Médio, nas escolas estaduais, abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 203/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. SEDE DA SHIRLEY ALEXANDRA SEDE DA SECRETARIA BELO HORIZONTE SECRETARIA 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 49/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440000-8, T.F.B.F, PEBIII I adm02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO nº 04/18 REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, Devendo entrar em exercício no Primeiro Dia Letivo do 2º semestre de 2018. DESTINO LOCALIDADE Água Boa Água Boa/ Palmeira de Resplendor ESCOLA EE Adão Marques das Aleluias EE de Resplendor MASP NOME CARGO CONTEÚD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 441182-3, Maria Luiza Vaz, PEBIIP Adm01, por 05 meses referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 15/02/2017; EE. Coronel Coimbra, Masp 322152-0, Síria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo de 20/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Profa Rosarinha Pimentinha, Masp 946069-2, Ana Gloria Martins, PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2015, para regularização da situação funcional; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues, PEB2N, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2018, com vistas à aposentadoria. requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a. ato nº 01/18, p