CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1412 Autoridade: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Rafael Paula De Santana (OAB:BA63271) Advogado: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa (OAB:BA63366) Reu: E. S. D. J. Advogado: Daniele Soares Fernandes (OAB:BA64983) Advogado: Queila Galrao Dos Santos (OAB:BA62711) Reu: E. S. D. J. Advogado: Rafael Paula De Santana (OAB:BA632

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 979 Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa (OAB:BA63366) Advogado: Rafael Paula De Santana (OAB:BA63271) Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa (OAB:BA63366) Advogado: Rafael Paula De Santana (OAB:BA63271) Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Agamenon Cardoso Dourado Junior (OAB:BA24300) Reu: E. S. D.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1549 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000312-06.2022.8.05.0145 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: João Dourado Autoridade: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Agamenon Cardoso Dourado Ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 2859 Em relação ao Representado Uelinton Gonçalves Pereira, que foi preso no dia 03 de março de 2022, caso ainda não tenha sido liberado pela autoridade policial, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. Proceda-se com as diligências de praxe. Notifique o Ministério Público e os Delegados requerentes. Intime-se. Dou a presente Decisão força de Ofício e Mandado. BARREIRAS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1300 Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Rafael Paula De Santana (OAB:BA63271) Advogado: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa (OAB:BA63366) Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Agamenon Cardoso Dourado Junior (OAB:BA24300) Reu: E. S. D. J. Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774) Reu: E. S. D. J. Advogado: Flavio Rodrigues Cordeiro Dos Santos (OAB:BA28504) Reu: E. S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1550 Nesse sentido, não é de se conhecer os pedidos de HENRIQUE e de MATEUS, tendo em vista que pedido semelhante foi examinado em 1º/06/2022 e não foi apresentado fato novo apto a alterar a situação carcerária, já apreciada. A respeito do pedido de ADRIANA, nota-se que a tese de que a relação captada em interceptação telefônica é meramente familiar, com seu mar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1415 Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Reu: E. S. D. J. Advogado: Rafael Paula De Santana (OAB:BA63271) Advogado: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa (OAB:BA63366) Reu: E. S. D. J. Advogado: Daniele Soares Fernandes (OAB:BA64983) Advogado: Queila Galrao Dos Santos (OAB:BA62711) Reu: E. S. D. J. Advogado: Rafael Paula De Santana (OAB:BA63271) Advogado: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1656 Advogado(s): ADOLESCENTE: J. V. F. N. Advogado(s): DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS (OAB:BA18234) DESPACHO Intime-se o procurador habilitado tudo na forma de decisão retro, cumprindo-se conforme determinado até o item III. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 20 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2881 Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000653-38.2020.8.05.0004 Classe Assunto: [Indenização por Dan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1173 nos arts. 33 e 35, caput , da Lei 11.343/06, na forma do art. 69, caput , do CP, devendo incidir a regra prevista no art. 2°, caput , § 2° da Lei 12.850/03, bem como art. 180 do Código Penal. Com relação a ELIAS BARRETO MEDRADO e DOUGLAS BARRETO MEDRADO, ainda, a aplicação da agravante prevista no art. 2°, § 3°, da Lei 12.850/2013. A inicial acusatória obs