Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 18.09.21; MASP 1.105.379-0.04, Flávia Maria Pereira Soares, PEBIB, a partir de 18.09.21; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 525.193-9.03, Marta Elenisse da Silva Vaz de Melo, EEBDIA, a partir de 19.09.21. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.052.4205.02, Audrey M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020. Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas 27 1358991 - 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020. Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas 27 1358991 - 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Retificação de Quinquênio Magisterio -2º e 3º quinquênios, Ato nº 05/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção no texto; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de São Sebastião do Paraíso Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE 4.291, de 09 de março de 2020, e considerando o artigo 3º decreto nº 4.793 de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Janaúba SRE de Monte Carmelo Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1216986-8, Deilza Sônia Mendes Brito, PEB1B, Adm.03, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº