Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2016 -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. P. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: C. X. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: F. A. M. PROCESSO: 00050942020188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A)

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1850 Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. C. G. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: R. M. B. VITIMA: M. A. DENUNCIADO: N. P. R. G. N. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00055749520188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1516 VITIMA: J. R. S. PROCESSO: 00045636520178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: A. VITIMA: J. R. S. PROCESSO: 00048913420138140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTOR: A. J. P. INDICIADO: L. A. E. O. PROCESSO: 00050795120188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGIS

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1841 ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: ACUSADO: A. B. C. Representante(s): OAB 8020 - DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO) ACUSADO: R. B. C. ACUSADO: E. C. G. Representante(s): OAB 8020 - DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO) ACUSADO: J. S. G. AUTORIDADE POLICIAL: P. C. E. P. PROCESSO: 00062272820208140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2180 concreto do delito para a garantia da ordem pública, bem como para conveniência da instrução criminal, eis que os depoimentos prestados em âmbito policial revelam que o autuado foi preso em flagrante delito, juntamente com a nacional Andriele da Conceição Cruz Portilho, portando 37(trinta e sete) invólucro de entorpecente do tipo ¿maconha¿ e um involucro de ¿Oxi¿; o valor de R$3.578,65 (

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1849 G. E. I. L. N. M. R. E. I. DENUNCIADO: J. C. C. N. ASSISTENTE DE ACUSACAO: A. C. L. O. DENUNCIADO: R. M. P. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) PROCESSO: 00023011120188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: D. S. L. VITIMA: M. A. S. PROCESSO: 00028202220108140005 PROCESS

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1244 EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA (ADVOGADO) PROCESSO: 00018719820148140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: R. A. A. PROCESSO: 00021363720138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. C. P. Representante(s): O

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1717 DENUNCIADO: N. P. R. G. N. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00055749520188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. C. G. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: R. M. B. VITIMA: M. A. DENUNCIADO: N. P. R.

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2633 Busca e Apreensão Criminal em: REQUERENTE: D. M. K. A. L. REQUERENTE: D. W. M. D. PROCESSO: 00019369320148140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: A. R. L. M. VITIMA: G. R. P. VITIMA: J. C. S. PROCESSO: 00021363720138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1333 da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º Os atos processuais adiante elencados independente de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, §1º nos processos criminais e §2º nos processos cíveis). Obs. 02 PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI A Exma. Senhora Des