Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1613 CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0001366-66.2014.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: R. L. F. Participação: ADVOGADO Nome: CATALINE STRADA DA SILVA OAB: 018221/PA Participação: REU Nome: D. M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CATALINE STRADA DA SILVA OAB: 018221/PA Participação: REU Nome: F. D. G. R. Participaç�

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.783 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2614/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CRRI - PARA A CENTRAL DE RECAPTURA DE CONDENADOS – CRCO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: ITAITUBA/CRRI. Destino: VITÓRIA XINGÚ/TUCURUI/BELÉM/PA Servidor (es): 6403268 – ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA – AG. PRISIONAL – 5925175/2 – SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA – GER. DE SEGURANÇA – 5832055 – JACKSON CAMPOS D

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  63 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1860/2022 – 704770 CRRMOC Objetivo: CONDUZIR VTR PARA MANUTENÇÃO NA T-CAR LOCAÇÕES EIRELLI.. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MOCAJUBA Destino: BELÉM Servidor (es): DOMINGOS BRAGA NETO-AG. PENITENCIÁRIO. Período: 31/05 A 02/06/2022 – Diária (s): 2 ½ (duas e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Protocolo: 833064 PORTARIA

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 PORTARIA Nº 978/2022 Objetivo: REALIZAR COBERTURA DE MUTIRÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO Destino: CAPANEMA/PA Servidor (es): 572029057 – ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA – COORDENADORA; 54181528 – CLEBER ALVES DE SOUZA - MOTORISTA. Período: 6/4/2022 - Diária(s): 1 (uma) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 819325 PORTARIA Nº 1795/2022 Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Servidor Temporário: CRISTIANE DE ALENCAR PEREIRA Matrícula: 5937450/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: CYL FARNEY SILVA RUIZ Matrícula: 57216285/3 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Servidor (es):5947115/SUSANE MARIA OLIVEIRA FREITAS(AG PRISIONAL),5947503/MIRLEIA SANTANA PEREIRA(AG PRISIONAL),5950080/ARI NOBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES(AG PRISIONAL). Período: 01 A 03/10/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 497957 PORTARIA Nº 4406/2019 Objetivo: Transferir internos para o CPASI-Santa Izabel e PEM II-Marituba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR Salinópolis/PA-Brasil

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  51 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 . . POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA N°. 2636/ 2022 FRANCISCO JOSÉ SOUZA SANTOS MATRÍCULA: 5832500/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: PARAGOMINAS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 06/12/2022 a 10/12/2022 OBJETIVO: REALIZAR VISITA TECNICA. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 2261/ 2022 NIDIA CATHERINE MARTINS FERREIRA MATRÍCULA: 57227585/ 3 CARGO: Secretaria de Diretoria LUIS

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4335/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM II/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor (es):57192522/RAMON RIBEIRO DOS SANTOS(AG PRISIONAL). Período: 31/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 496749 PORTARIA Nº 4345/2019 Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o CRR

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 VIGÊNCIA: 11/05/2019 A 11/05/2020 (12 meses) CONTRATADO: CM PARTICIPAÇÕES LTDA ENDEREÇO: Av. Alcindo Cacela, 2508, Altos - Cremação. CEP: 66.040-273 Belém/PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 432568 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1448/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Curionópolis/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mar

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.075 .. OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 2304/2022/DGP/SEAP/PA Belém-PA, 09 de agosto de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ERLON DA COSTA PINHEIRO, matrícula funcional n° 5954341/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema (CRRCAP), em substituição ao servidor FRANCISCO SOLANGIO VIEIRA, ma