Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1250 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ananindeua, 04 de setembro de 2020. Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Número do processo: 0806392-40.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: DUCIVAL DA SILVA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA KAROLYNE DE NAZARE DA SILVA SANTOS OAB: 654PA Participação: ADVOGADO Nome: SYANNE MARIA CORREA MIRA

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1404 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0806392-40.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: DUCIVAL DA SILVA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA KAROLYNE DE NAZARE DA SILVA SANTOS OAB: 19.654/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYANNE MARIA CORREA MIRANDA OAB: 29721/PA Participação: REU Nome: BANCO SAFRA S A Participação: REU Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTA

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 300 ASSUNTO PRINCIPAL: SEGURO RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A) ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A) PROCURADORIA : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. POLO PASSIVO APELADO: NILCE DA SILVA BARRETO ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MEND

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1215 Logística Ltda. Me Requerido - William Siqueira Hermont PROCESSO: 00074246020138140006 - Busca e Apreensão - 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 22/07/2019 - Requerente - Banco Safra S/A Requerido - Ducival da Silva Brito PROCESSO: 00094705120158140006 - Procedimento Comum - 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 23/07/2019 - Requerido -

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 356 6021 ACÓRDÃO Nº. __________________________. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0014922-98.2013.8.14.0301 APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PA 20.638-A, LAYSA AGENOR LEITE OAB/PA 15.530, ANA PAULA ROCHA GOMES, OAB/PA 12.306. APELADO: DUCIVAL DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): LURLYNE HELENY FERNANDES GONÇALVES ROCHA OAB/MA 16.021 RELATORA: DESEMBARGADORA

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNCO Número/Ano: 23/2022 Processo n°/Ano: 2022/ 521497 Objeto: O objeto da presente licitação é escolha da empresa para aquisição do material de consumo para mamografia para Unidades de abrangência do 1º Centro Regional de Saúde / SESPA Entrega do Edital: WWW.COMPRASGOVERN

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 355 veicula simples inconformismo deste, não abrindo espaço para a interposição de recurso aos tribunais superiores (AgInt no AREsp 1450251/GO). Étambém aplicável ao caso o disposto no enunciado 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (“a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial”), uma vez que a desconstituição do valor arbitrado em danos morais incorreria na r

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 300 Dessarte, ante os fundamentos ao norte expostos, imperiosa se faz a concessão do efeito suspensivo requerido pelo Agravante, pois, se ausentes os requisitos da probabilidade do direto e do periculum in mora, ilógica e descabida é a permissão concedida ao Autor para que efetue o pagamento de parcelas mensais em quantia inferior àquela contratualmente acordada, ainda que sejam ressaltados a ausência

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2019. Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 034/SESPA/2019, Processo nº 145369/2019, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública no dia 16/10/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.016 de 22/10/2019. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos para aten

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 27 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 PEÇAS DE 02 (DOIS) ELEVADORES E 04 (QUATRO) PLATAFORMAS NAS EDIFICAÇÕES DA URES PRESIDENTE VARGAS, URE DIPE E ALMOXARIFADO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega do Edital: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR Observação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: [email protected] Responsável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITO Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR Data da Abertura: 27/05/2