Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001430-56.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: BRASILIANO MAGALHAES FILHO Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: SAMIRA REBECA FERRARI - SP279477, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A, ILZA REGINA DEFILIPPI - SP27215, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP61713 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição destes autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ADAUTO PASCOAL MARTIN ALVES, CARLOS ALBERTO BAPTISTELLA, HELIO MORENO, IVO JOAO FRANZOE, JOCELINO SOARES DE SOUZA, LAZARO PENTEADO FAGUNDES, MANOEL ALVES DA SILVA, MANOEL TINOCO, MARMEDES ZUMIAMI, SEBASTIAO ZUNTA Advogados do(a) EXEQUENTE: HUDSON JORGE CARDIA - SP216291, CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103, FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103, FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673, HUDSON JORGE CARDIA - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Findo o prazo e não sobrevindo manifestação do credor OU não sendo localizados bens penhoráveis, fica ainda cientificado de que os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do art. 40 da LEF, independentemente de nova intimação da parte exequente, ressaltando-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento da execução, desde que sejam localizados o devedor ou bens penhoráveis, condicionado eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação da parte exequente, a q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não é necessária opção. Os §§ 3º, 4º e 5º do artigo 32 da Lei n.º 6.015/73 devem ser interpretado à luz da disposição constitucional – que distingue com clareza as duas hipóteses de aquisição de nacionalidade brasileira: via opção e via registro no consulado –, de forma que a opção de nacionalidade não pode ser entendida como necessária à aquisição de nacionalidade brasileira àqueles nascidos no estrangeiro, filhos de pai ou mãe brasileiros, que não se encontrava

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 147103/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de cumprimento de sentença individual referente à Ação Coletiva proposta pela Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê – Ascana, processo originário n. 0001207-72.2010.4.03.6108, que tramitou perante à Segunda Vara local. O cumprimento de sentença proposto pelo Exequente CLAUDIO CENTINARI foi distribuído livremente, pois na modalidade em apreço não fica vinculado ao Juízo que proferiu o julgado. Dessa forma, fixada a competência do Juízo e reco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1302146-50.1996.4.03.6108 EXEQUENTE: ANTONIO ENIO MARQUES, MIRIAM CECILIA BASAGLIA, DOMINGOS APARECIDO GUARNIERI, ANTONIA APARECIDA GUERRA E SAHM, JORGE LUIZ VERDIANI, JOSE REINALDO SPIGOLON, JOAO MARCILIO AFFONSO RIBEIRO DO AMARAL, ENIO MARCELINO MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: AMAURI GOMES FARINASSO - SP87428, FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673 Advogados do(a) EXEQUENTE: AMAURI GOMES FARINASSO - SP87428, FABIOLA DUARTE DA COST

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO MELLO MARTINI(OAB: 110779/SP) RODRIG

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 147103/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 564 PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102132355.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Agravada: Luizzi Industria e Comercio de Sofas Ltda; Advogada: