CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4823 Advogado: Ana Driely Coutinho Dias (OAB:PB16478) Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Reu: Vrg Linhas Aereas S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2698 Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012341-26.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Pólo Ativo: AUTOR: SILVIA CRISTINA FALCAO DE CARVALHO Pólo Passivo: REU: ALAN CARIBE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 Agravada : Edlúcio Pereira dos Santos. Advogada : Juleika Patricia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 261 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804659-22.2022.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : RAMILTON XAVIER LAURINDO.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4790 da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (Súmula n. 181, do STJ). Não comprovada a hipossuficiência economica da pessoa juridica para demandar judicialmente, mantém-se a decisão de indeferimento da benesse Recurso não provido..” (TJ-MG, AI 5567696-73.2020

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 51 Meneses. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE). Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 101 - 0003429-74.2016.8.06.0097 - Apelação Cível - Iracema/Vara Única da Comarca de Iracema. Apte/Apdo: Companhia Energética

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3202 146 CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 1. Empréstimo Consignado na modalidade cartão de crédito. Hipótese de Venda Casada, expressamente vedada pelo art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 239 51 - 0025487-68.2018.8.06.0043 - Apelação Cível - Barbalha/2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Antonio Stenio de Barros. Advogado: Thomaz Antônio Nogueira Barbosa (OAB: 20787/CE). Advogado: Antônio Allan Leite Saraiva (OAB: 23502/ CE). Advogada:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3187 217 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Marcella Falcão Oliveira Miranda. Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL). Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL). Agravante : Manoella Falcão Oliveira de Miranda Barce

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 170 FORMAÇÃO DA COISA JULGADA, O QUE NÃO SE OPEROU NA ESPÉCIE;04. INEXISTINDO O REGISTRO DA EXCLUSÃO DE AFORAMENTO SOBRE O IMÓVEL EM QUESTÃO, NÃO HÁ COMO ACATAR A TESE DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL RELATIVA A ENFITEUSE EM COMENTO.05. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. SENTENÇA CASSADA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 104 DE SUAS CONTRARRAZÕES, COM FUNDAMENTOS GENÉRICOS.4. NESSA SENDA, É DEVER DO RECORRENTE, À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, DEMONSTRAR O DESACERTO DO MAGISTRADO AO FUNDAMENTAR A DECISÃO IMPUGNADA, ATACANDO ESPECIFICAMENTE E EM SUA TOTALIDADE O SEU CONTEÚDO, NOS TERMOS DO ART. 1.021, § 1º, DO CPC, QUE DISPÕE: “[...] O RECORRENTE IMPUGNARÁ ESPECIFICADAMENTE OS FUN