Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 TES TERMOS: “POSTO ASSIM, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO.... 08) Recurso Inominado nº 0000045-88.2016.815.0021 – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Advogado (a): ROSANY ARAÚJO PARENTE – OAB/PB 20993A Recorrido: FRANCEILTON ALVILINO DA SILVA – Advogado (a): GISELE REGIS BAR

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada:

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 de forma simples os valores cobrados referentes a tarifa de vistoria (R$100,00), tarifa de serviços de terceiros (R$792,00) e seguro (R$ 200,00), totalizando o valor de R$1.092,00, devendo ser atualizado com os juros e correções monetárias devidas de praxe. 04) Recurso Inominado nº. 000048355.2016.815.0461 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CR�

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 JÁ PACIFICADA POR MEIO DOS TEMAS 958 – RESP. 1.578.553 SP E 972 – RESP. 1.639.320-SP - ART. 39, I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – PARA REFORMAR A SENTENÇA – DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DAS QUANTIAS COBRADAS DE PRÊMIOS DE SEGURO – DESPESAS COM DESPACHANTES … com base nos princípios norteadore

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 44 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOUREN

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 com dois dias atraso, conforme se vê do documento anexado ao caderno eletrônico no ID.1333023.Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no valor de 20% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95.Ficando suspensa, sua exigibilidade por força do artigo 98 § 3º do CPC. 34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835862-60.2016.8

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 módulo da prova, condeno a empresa recorrida em danos materiais que ao valor convertido pelo cotação do dolar do dia 06.03.2018, importa no valor de 1.299,55 ( hum mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos ) Não vislumbrado na hipótese os danos morais. Sem honorários, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95.48) PJE-

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 IRRESIGNAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA, TAXAS CONFORME REGRAS TARIFÁRIAS SOBRE O CANCELAMENTO DE VOOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, E no mérito, NEGO PROV

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 42 EDITAIS CAPITAL PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, N

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 38 SOARES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2018 PELAS 11:45 HORAS. 00980 Processo: 0001585-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JUSTINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURAN