4.117 Resultado da pesquisa douto parecer ministerial - data - 01/01/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6068 069/147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.812919-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA ADVOGADO: DR. JOSÉ ISMAEL CARNEIRO BEZERRA – OAB/CE Nº 14392 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 2 de outubro de 2017 Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Boa Vista, 19/09/17 Desembargador Cristóvão Suter APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.00
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 502 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2020 ADV: ANDREZA ALVES LIMA (OAB 41844/CE) - Processo 0016229-92.2020.8.06.0001 (processo principal 021970557.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: Kaio Ramon Silva Oliveira - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, devendo o ré
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 502 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2020 ADV: ANDREZA ALVES LIMA (OAB 41844/CE) - Processo 0016229-92.2020.8.06.0001 (processo principal 021970557.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: Kaio Ramon Silva Oliveira - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, devendo o ré
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 23 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8069782-76.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Nubia Oliveira Da Silva Advogado: Joao De Azeredo Coutinho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 51 Requerido : EXECUTADO: JOAO RICARDO SANTANA E SANT ANNA Determino seja efetuada a expedição de Alvará para levantamento dos valores de alimentos depositados em conta judicial e que o Exequente passe a depositar a pensão em conta da genitora do Exequente, conforme o douto parecer ministerial. Salvador, 27 de julho de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) A
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1250 447 ADV: SILVANA LEMOS DE SOUSA (OAB 10958/CE) - Processo 0920185-04.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Rafael Rocha Lima - Aguarde-se as respostas dos ofícios expedidos às fls.52/61. VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 446 POR BEM, REVOGAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA, ao tempo em que reconheço o excesso de prazo na formação da culpa, em favor do denunciado, O QUAL DEVERÁ SER POSTO EM LIBERDADE INCONTINENTI. Expeça-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo não se encontrar preso ÍTALO DOS SANTOS COSTA ALVES, devendo o mesmo ser intimado, no momento de sua s
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5950 013/145 NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste Julgado. Participaram do julgamento o Des. Leonardo Cupello (Presidente), a Desa. Tânia Vasconcelos (Julgadora), o Des. Jésus Nascimento (julgador) e o(a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 020/170 Leonardo Pache de Faria Cupello - Des. Relator HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002573-8 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA – OAB/RR Nº 1502 PACIENTE: CARLOS ROMENING PANTOJA QUEIROZ AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 11 de dezembro de 2017 EMENTA HABEAS CORPUS. ARTIGO 33, "CAPUT" DA LEI 11.343/2006
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6058 008/135 do julgamento o Des. Leonardo Cupello (Presidente da Câmara Criminal), Des. Ricardo Oliveira (Julgador), Des. Jésus Nascimento (Relator) e o (a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Câmara - Única Boa Vista, 18 de setembro de 2017 JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembarg