Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2747 pelo(a) autor(a). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do(a) autor(a), a posse e a propriedade plena do bem, tudo nos termos do Decreto-lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/2004 e da Lei nº 13.043/2014. Ficando concedido os benefícios do art. 212, § 2º, do CPC Desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2731 (OAB 150587/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 3001390-67.2013.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tsuneto Ishijima - BANCO DO BRASIL S/A - Frente ao julgamento do agravo, encaminhem-se os autos a(o) contador(a). - ADV: MARCELO OLIVEIRA R

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucessores na forma da lei civil, apresentando a documentação necessária para a habilitação de todos. 0001009-76.2013.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6319003662 - FREDERICO AUGUSTO SENA (SP269861 - DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Considerando que a Defensoria Pública da União está impossibilitada de atuar nesta Subseção Judiciária, bem como que o jurisdicionado não pode r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2424 RELAÇÃO Nº 0098/2016 Processo 1000304-90.2016.8.26.0205 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Monica da Silva Wells Thompson - Regina Aparecida Bertone Me - Sentença - Genérica - ADV: FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB 149990/SP), CLEOVALDO FALQUEIRO (OAB 46186/SP), DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3517 provocado pela pandemia do coronavirus, para a realização da perícia requerida pela defesa. - ADV: DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP), VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATHAYDE DA SILVA JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3378 ainda o fato de que os menores estão em processo de busca de famílias visando adotá-los, sendo que um dos menores, inclusive, já se encontra em convivência com família que possui sua guarda provisória, INDEFIRO o requerimento realizado na audiência (fls. 351/353), o qual visava visitas por parte dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2391 pública, evitando que ele pratique novos crimes, haja vista que a imposição de outras medidas cautelares será ineficazes para evitar tal fim, por conveniência da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação da lei pena, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado ALESSANDRO DIAS DE OLIVEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3405 nos termos da decisão de fl. 37/38. Int. - ADV: MARCELA GOUVEA DE ASSIS (OAB 317554/SP), FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 273521/SP) Processo 0000074-89.2021.8.26.0205 (processo principal 1000795-29.2018.8.26.0205) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S. - F.S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3432 com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. Em casos que a senha não esteja visível na carta precatória, o I. Patrono deverá distribuir a carta precatória devidamente instruída com as peças em PDF necessárias ao seu cumprimento (Comunicado 1951/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3460 (OAB 298658/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), LUCIANA DE ANDRADE TAJERO (OAB 412516/SP) Processo 1000173-13.2019.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson Moraes Santos - Fls. 31/48: Defiro a gratuidade. Aguarde-se a audiência design