Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3956 Representante(s): OAB 6574-B - ERLIENE GONCALVES LIMA NO (ADVOGADO) OAB 1121 - DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA (ADVOGADO) REQUERIDO:FUNVALE - FUNDACAO HOSPITALAR VALE DO JARI Representante(s): OAB 14671 - JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando que a audiência designada anteriormente restou prejudicada em razão da suspensão do expediente em face das medidas temporári

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 MONTE DOURADO. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) D DE A D A S I L V A S E R V I C O S M E ( ) , RECLAMADO nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: fica(m) notificado(s) o(s) reclamado(s) acima mencionado(s) a fim de comparecer(em) a audiencia a ser realizada nesta Vara Traba

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Publique-se e intime-se. Belém, 13 de abril de 2018. VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência RO -0001293-88.2010.5.08.0201 - JUIZ VICE-PRESIDENTE Lei 13.015/2014 Embargos Declaratórios Embargante(s): 1. ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. Advogado(a)(s): 1. DANIEL VILAS BOAS (MG - 74368) Embargado(a)(s): 1. NERITO FERR

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2177 OFÍCIO/MANDADO. Afuá (PA), 19 de junho de 2019. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00001977020098140002 PROCESSO ANTIGO: 200920001100 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/06/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DENUNCIADO:DOMINGOS CARDOSO DA SILVA Representante(s): OAB 1121 - DOU

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado(a) Advogado(a) Terceira Turma Notificação Processo Nº RO-0000813-70.2016.5.08.0114 Processo Nº RO-00813/2016-114-08-00.0 Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Desembargadora Federal do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA CONSÓRCIO MIP/ MONTCALM RONALDO CESAR FERREIRA SILVA(OAB: MG129484) EDSON SILVA LIMA LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: P

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 3123 R. DIAS PEREIRA TERCEIRO:ESTADO DO PARA. AÇÃO: EXECUCAO FISCAL REQUERENTE: NÃO INFORMADO / O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL / NÃO INFORMADO REQUERIDO: R. R. DIAS PEREIRA / NÃO INFORMADO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇ¿O DE EXECUÇ¿O FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em face de R. R. DIAS PEREIRA / NÃO INFORMADO , identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto cré

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 4069 MUNICIPAL Representante(s): ISLA TAIANE SA TNA LIMA (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSE CARLOS FARIAS SOUZA Representante(s): OAB 8763 - SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS (ADVOGADO) . DESPACHO Processo nº: 0000748-73.2011.8.14.0004        Tendo em vista a reorganização da pauta, redesigno a presente audiência para o dia 21/07/2021, à s 11h:00.        Renove o despacho de fl.

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, OS REJEITAR, HAJA VISTA INEXISTIR NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, ALÉM DE TER SIDO ADOTADA EXPLICITAMENTE TESE A RESPEITO DA MATÉRIA. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO RETRO. 08. PROCESSO

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 CAMARGO CORREA S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 45. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001750-18.2014.5.08.0125. RECORRENTES: CLODOALDO JOSIMAR FERREIRA MORAES (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior) e BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUS