Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 3334 órgão de trânsito. Nada sendo requerido em 05 dias (ou só havendo reiteração do pedido, sem necessidade de apreciação), arquivem-se os autos. P. R. I. Franca, 09 de janeiro de 2012. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 196.01.2011.027966-4/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2295 :Certifico e dou fé que, em cumprimento ao provimento 577/97 e item II do art. 4º da Lei 11.608 de 29/12/2003 e art. 511 do CPC, o valor do preparo para o caso de eventual interposição de recurso é o que segue: Valor singelo R$87,25, Valor Corrigido R$87,25. Certifico, outrossim, que conforme parágrafo 4º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2140 providenciasse a regularização da representação processual, ciente de que a inércia incorreria no cancelamento da distribuição e extinção do processo. Da referida decisão foi a autora devidamente cientificada através de seus advogado, subscritor da peça inicial, conforme publicação certificada a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2005 Alegam os autores, em síntese, que: a) são detentores dos direitos sobre o imóvel descrito na inicial, que foi construído pela segunda ré; b) foi celebrado com a primeira ré contrato de seguro; c) o imóvel apresentou problemas estruturais, devido à má qualidade dos materiais e mão-de-obra, bem como em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2112 que: “I. Procedendo o banco réu a protesto de duplicata, recebida mediante endosso translativo, torna-se ele responsável pelo ato ilícito causador da lesão, se verificado que a cártula não dispunha de causa à sua emissão, assumindo, pois, o recorrente, o risco negocial. II. Recurso especial não conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2019 Processo Civil, presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Portanto, há que se reconhecer que o autor não manteve nenhuma relação jurídica apta a embasar a emissão do título descrito na inicial, sendo a declaração de nulidade e a sustação do protesto de rigor. III - Disposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 2467 nove meses); dentre outros fatores concorrentes. Portanto, pertinente e justa a fixação da indenização, a título de danos morais, no valor de 20 vezes o valor do débito indevidamente apontado, ou seja, a quantia de R$ 2.702,40. Nesse diapasão, dado apontamento irregular, de rigor também o reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2504 ofício de fl. 75. P. R. I. C. Franca, 25 de outubro de 2010. RICARDO DOMINGOS RINHEL JUIZ SUBSTITUTO Em caso de recurso, o preparo, de 2%, se devido, terá como base de cálculo o valor da condenação ou aquele fixado na sentença e, caso não fixado, o valor atribuído à causa, respeitados os valores míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2181 normalmente. Tanto é verdade que, após o incidente descrito na inicial, houve o cancelamento da exclusão e recebimento das mensalidades dos meses subseqüentes. (fls. 79/80) Diante disso, a negativa de atendimento descrita na inicial foi irregular. É evidente que o descumprimento contratual, mormente diante