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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 213 283 COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/05/11, ÀS 9:30 HORAS. Fortaleza. 10/03/11 – ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE DIREITO. PROCESSO CRIME – AÇÃO PENAL – NÚMERO 2007.01.01602-7 (3095) – ACUSADO – SD PM RONNES GOMES DA SILVA. FICA O ADVOGADO: DR. RAMON FERREIRA MOREIRA – OAB/CE 14.114, INTIMADO PARA COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENT
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO(OAB: 20157/MA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): - JOELMA CARLOS DE SOUSA SANCHES 187 Processo Nº ATOrd-0017522-33.2021.5.16.0002 AUTOR DOMINGOS MELO NETO ADVOGADO FRANCISCO VINICIUS FERNANDES DE SOUSA(OAB: 28708/CE) RÉU F. J. ARAGAO COSTA - EPP ADVOGADO DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO(OA
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 158 MANDADO DE SEGURANÇA 19320-45.2010.8.06.0001/0 Impetrante : SERGIO FERREIRA DE SOUSA Rep. Jurídico : 18806 - CE VIVIAN SOUSA DA SILVA Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PAULO MARTINS DOS SANTOS Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): MANDADO DE SEGURANÇA 20341-93.2009.8.06.0000/0 Impetrante : NACELIO GONDIM SOUSA Impetrante : RONASSIS DA SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 220 176 DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JOSÉ VALDIR DE CASTRO MOURA NETO EXPEDIENTE Nº 810/2011 EM: 29 DE ABRIL DE 2011 OAB /CE. 11.819 OAB/CE 19.154 OAB/CE 12.417 OAB/CE 11.569 OAB/CE 15.365 OAB/CE 9328 OAB/CE 8919 OAB/CE 6654 OAB/CE 20.064 OAB/CE 16.729 OAB/CE 7706 OAB/CE 14.114 OAB/CE 7351 OAB/CE 8758 01) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO :458132-57.2011.8.06.0001/0 REQUERENTE. BRUNO CARVALHO LEITE F
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 firmar compromisso. Contata-se, ainda, que não há no termo entabulado qualquer cláusula lesiva ou contrária aos direitos e preceitos fundamentais do empregado. 265 Processo Nº ATOrd-0017522-33.2021.5.16.0002 AUTOR DOMINGOS MELO NETO ADVOGADO FRANCISCO VINICIUS FERNANDES DE SOUSA(OAB: 28708/CE) RÉU F. J. ARAGAO COSTA - EPP ADVOGADO DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO(OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 148 3 45664-66.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : VANIMAR FELIPE MARIANO Rep. Jurídico : 12533 - CE VALDERICE ROSA SAMPAIO Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Despacho: Apesar de devidamente inti
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 189 VARA DA AUDITORIA MILITAR EXPEDIENTES DA VARA DA AUDITORIA MILITAR PROCESSO CRIME – AÇÃO PENAL – NÚMERO 2002.01.15696-2 (1612) – ACUSADO SD PM 13.223 – FRANCISCO MAURILIO MARQUES DINIZ. FICA O ADVOGADO: DR. FRANCISCO GERALDO MARINHO – OAB 9743, INTIMADO PARA COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS. FORTALEZA-CE,
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 35 se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa, para a respectiva baixa. Caso contrário, determino seja obedecido o procedimento previsto no art. 544, § 2º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de abril de 2010. Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 38086-96.2003.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CÍVEL In
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 34 Despacho: PARTE FINAL: Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial. Decorrido o prazo de interposição do agravo de instrumento previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa, dando-se a respectiva baixa. Caso contrário, proceda-se na forma disposta no § 2º do art. 544 do CPC. Fortaleza,16
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 13 Desembargador Ernani Barreira Porto Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 56186-28.2005.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 03/02/2010 16:53 Recorrente : JOSE LUCIVANDO DE SOUSA Rep. Jurídico : 6654 - CE LUCILENE PAULA FERREIRA Rep. Jurídico : 6755 - CE JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA Rep. Jurídico : 6793 - CE FERNANDO