Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Em suma, a reclamada insiste que o EPI era entregue, e 1138 Desembargador Relator comprovou; se usado, neutralizaria a insalubridade; e em juízo, a única prova testemunhal apenas confirmou que o reclamante no desempenho da função mantinha contato com óleo e graxa, o que não significa que laborasse sem as luvas. Com a devida vênia ao r. julgado, entendo que a reclamad

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 875 4 - Após, havendo êxito na pesquisa BACENJUD, fica, desde já, Fundamentação convertido o referido valor em penhora. Neste caso, notifique-se a Vistos, etc. parte executada para fins de embargos à execução, no prazo legal, Considerando a petição apresentada pelo Advogado Robson conforme disposto no art. 884, da CLT. Adriano Aragão Macedo (OAB/TO 5757),

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 566 interposto pelo reclamante. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara CUBATAO, 30 de janeiro de 2015. Intimação do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATAO, 27 de janeiro de 2015. PABLO PAIVA PALMA DECISÃO Vistos. Id 6c89f05: Recurso tempestivo; representação processual regular. Processe-se. Em 2015-01-27 Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Ante o resultado negativo da pesquisa, fica a parte autora intimada a fornecer novos meios à execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo provisório por 02 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 8514 Processo Nº ATOrd-0101641-49.2016.5.01.0541 RECLAMANTE LUIS FERNANDO RIBEIRO ADVOGADO DIEGO TEIXEIRA SIMOES(O

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 PROCESSO: ATSum 0001354-53.2019.5.22.0003 366 DESPACHO PJe-JT AUTOR: DAIANA AUTO VIEIRA Vistos, etc. RÉU: TAMARA DE OLIVEIRA MEIRELES PESSOA 1. Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, a parte reclamante apresentou sua conta de liquidação. DESPACHO PJe-JT 2. Elaborada a conta e tornada líquida, notifique-se a parte Vistos, etc. reclamada para a resp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 469 Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825) Vitima: Teofilo Moreira Alves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdemar Barreto De Moraes Filho Testemunha: Silvio Nascimento Mello Testemunha: Carlos De Souza Ferreira Testemunha: Vaneide Da Costa Ferreira Testemunha: Domingos Alves Ferreira Testemunha: Cleide Soares De Oliveira Testemunha: Ení

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 425 Os indícios de autoria e materialidade estão suficientemente demonstrados nos autos. A materialidade do crime restou comprovada pelo laudo de exame de necrópsia. O perigo gerado pelo estado de liberdade do investigado, periculum in libertatis, também reside no caso em apreço, posto que o modus operandi do crime que ora lhe é atribuído leva a conclusão de que, em li

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3425 Interessado: Limpec Limpeza Publica De Camacari Advogado: Jose Manoel Viana De Castro Neto (OAB:BA30262) Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Reu: Municipio De Camacari Perito Do Juízo: Ale

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2876 Mantém-se. Honorários de sucumbência Acórdão O C. STF, em 20/10/2021, julgou parcialmente procedente a ADI 5766, declarando inconstitucional o art. 791-A, § 4º, da CLT, que impunha à parte vencida, ainda que beneficiária da justiça gratuita, Em 18/10/2022,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal o encargo de pagar honorários de sucumbência. Regional do

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO ALEXANDRE PERES LOUREIRO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) FERNANDO FERREIRA SA JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) FERNANDO JOSE DA COSTA JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RONISA FILOMENA PAPPALARDO(OAB: 87373/