Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 DIEGO MARTINS DA SILVA DIEGO MATEUS ALMEIDA SILVERIO DIEGO MENDONÇA DIEGO MORAES DE SOUSA DIEGO NEVES DE SOUSA DIEGO NOBREGA RODRIGUES SARMENTO DIEGO NORONHA FURTADO DIEGO OLIVEIRA DE SOUSA DIEGO OLIVEIRA PIMENTEL DIEGO PAIXÃO RODRIGUES DIEGO RODRIGUES CARDOSO DIEGO ROGERIO DA CONCEICAO PEREIRA DIEGO SANTOS MOURA DIEGO SILVINO DA SILVA DIEGO SOUSA DE CARVALHO DIEGO VILA NOVA BELO DIEGO VINICIUS CAVALCANTE COSTA DIEIME RIBEIRO MARQUES DIEIMYSON LIMA SOARES XE

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 DELIO DIOGENES DA SILVA PIRES DELMA DE SOUSA REIS GOMES DELMIRA DA SILVA BARRAL DELRIA BRABO BARBOSA DEMERCIUS RODRIGUES DO REGO JUNIOR DENER LOPES DOS SANTOS DENILDA COSTA SOARES DENILDA FIGUEIREDO DE BARROS ROCHA DENILSON DA SILVA DENILSON DENIS CARVALHO DA SILVA DENILSON SILVA DOS SANTOS DÊNIO FERREIRA DE SENA DENISE COELHO RESENDE DOS SANTOS DENISE ELOI DA SILVA DENISE JANKOVIC ALVES DENISE KAREN SILVA DUARTE DENISE SANTOS DA SILVA DENISE SILVA PANTOJA DE

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 CAIO LUIZ DE CARVALHO MACEDO CAIO ROBERTO PAULINO MARQUES CAMILA CORRÊA DO NASCIMENTO CAMILA CRISTINA DOS SANTOS SOARES CAMILA DE ARAUJO GOMES CAMILA MARGALHO BRAGA CAMILA SILVA MATOS CAMILA VIANA ARANTES CARINA ASSIS LIMA DA SILVA CARINA XAVIER REGO CARLA BARROS DA SILVA CARLA CAROLINE LOPES RIBEIRO CARLA CHRISTIANE DA SILVA LIMA CARLA DE ANDRADE OLIVEIRA CARLA ELIZABETH DOS SANTOS BARROS CARLA MARIA DE JESUS SILVA CARLA MARIA MOREIRA PINHEIRO SALES CARLA P

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 81 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DENYSON TEIXEIRA ALMEIDA DEYSIANE NAZARIO VENTURA DEYVERSON PANTOJA SOARES DHEMERSSON SANTOS CHAVES DIANA ALVES DE LIMA DIANA DA LUZ FIGUEIREDO DIEGO DIAS RODRIGUES DIEGO FERREIRA DA SILVA DIEGO JULIANO CARDOSO HUNZIKER DIEGO LUIS GUEDES DE SOUZA DIEGO MORAES DE SOUSA DIEGO PERES DA SILVA LIMA DIEGO ROGERIO DA CONCEICAO PEREIRA DIEGO SANTOS MOURA DIEGO SILVINO DA SILVA DIEIME RIBEIRO MARQUES DIESON FRANCISCO FONTES DILM

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCIX Ć NÀ 232 - 11 INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretária: Fernandha Batista Lafayette ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇA

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor