Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 116 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito de Família. Ação de Alimentos. Decisão que indeferiu o pedido de extinção do Feito pela ausência da litispendência alegada. Ausência de interesse recursal. (...). Inexistência de Litispendência. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Nesse contexto, venhamos e convenhamos, o que objetiva realmente a parte Embargante é tão-somente o reexame da questão, com a inter

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 235 10/04/2017) Ademais, destaco que a decisão agravada é inteiramente genérica, porquanto não explicitou adequadamente os motivos para o indeferimento da assistência judiciária gratuita, apenas argumentou que as circunstâncias do caso implicariam no indeferimento da benesse. Tal ato decisório afronta claramente a regra do art. 489, §1º, III, do CPC, que determina a nulidade de decisão com funda

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2034 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 13/02/2021 A 23/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00003243820198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Termo Circunstanciado em: 18/02/2021 AUTOR DO FATO:MARCO JESSE DOS SANTOS MORAES VITIMA:A. C. O. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGAC

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 51 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 81440 CLEBER DINAPOLE CAMPOS DO NASCIMENTO 44940 WALLACE SANTOS SOEIRO 11662 CLEYTON CARDOSO 47307 WANDSON CLEITON MAIA DA SILVA 20407 DHENNES DA LUZ SILVA 26190 WENDEL DA SILVA CRUZ 2199 DIEGO FELIPE ALMEIDA RODRIGUES 31411 WESLEY GOMES DA SILVA 45600 DIEGO SOUZA HERMINIO 57694 DIONELIO ARAUJO RAMOS Inscrição Nome 4745 EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR 60560 ABIB BARBOSA FRANCEZ 54582 EDUARDO COS

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 6177 AUGUSTO CLECIO MACIEL BAIA 68559 HENRIQUE NETO CRUZ NUNES 18320 BRENDO FREITAS GAIA 21303 IAGO YURI LEAO COELHO 76525 CAIO SILVA DA SILVA 67699 IRLAN AMARAL SIQUEIRA 38516 CARLOS FABIO SILVA SANTOSCAR 52966 ISMAEL ROCHA RODRIGUES 73845 CARLOS VINICIUS DA SILVA SOUSA 87314 ITALO SHELDON LIMA LEMOS 36863 CARLOS VINICIUS DIAS LOBATO 52515 IVO ALEX CARNOSKI 73334 CHARLES CORDEIRO MELO 27155 JEAN

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 236 Vara Cível de Abaetetuba/PA, nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por DJALMA GERALDO ANTUNES em face de HILTON JOSE ARAUJO CARVALHO. Consta da inicial da ação: 1) que o Autor alugou um apartamento de propriedade do requerido, ao valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais mensais), morando no imóvel por cerca de 07 (sete) anos; 2) que, em decorrência de dificuldades

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.926  27 Quinta-feira, 07 de abril de 2022 31 50733 2339 56343 33504 71718 38150 58628 63255 FABIO FREITAS ALENCAR APTO FABIO PEREIRA BATISTA APTO FRANCINALDO RODRIGUES APTO FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU PEREIRA APTO FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS APTO FRANCISCO GUEDES DA SILVA APTO HELIO EMANUEL AVELINO BURGOS APTO IGOR XAVIER HAGER APTO ISRAEL DO NASCIMENTO APTO 40393 ITALO VINICIUS CARDOSO PEREIRA APTO 19868 2738 1033 65443 75629 73049 20570 39

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.858 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 20570 MARCIO ROBERTO MUNIZ TEIXEIRA 11775 23784 MARCONIS FARIAS FERREIRA 23894 ELIELSON LOPES RODRIGUES 39958 MARCOS FABRICIO BERNARDES LEMOS 46425 ELISON COSTA DO NASCIMENTO 87633 MARCOS SEBASTIAO DA SILVA GASPAR JUNIOR 24888 MARLISON DOS SANTOS 29529 MARLISSON EDSON DOS ANJOS DA SILVA 14964 MATEUS ISAC SILVA COSTA 78133 MATEUS PEREIRA 63530 MATHEUS SILVA PINTO 61002 MIKELVIN RODRIGUES OLIVEIRA 50

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.812 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 78880 EMERSON LUCAS TETO JOAQUIM 60573 56131 FABIANO MARINHO SOUSA 20852 ARISTIDES NUNES VIEIRA ARLENO VIEIRA LEMOS 31 FABIO FREITAS ALENCAR 59771 ARLEY MATA DO AMARAL 50733 FABIO PEREIRA BATISTA 6177 AUGUSTO CLECIO MACIEL BAIA 2339 FRANCINALDO RODRIGUES 18320 BRENDO FREITAS GAIA 56343 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU PEREIRA 76525 CAIO SILVA DA SILVA 33504 FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS 38516 CARLOS

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2223 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 09/03/2021 A 09/03/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00029165520198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA