Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 - Despacho Processo Nº RTOrd-0002461-34.2013.5.15.0102 RECLAMANTE ANDRE LUIZ MORGADO DOS SANTOS Advogado Clevio do Amaral(OAB: 64952SPD) RECLAMADO STARZEL ZELADORIA LTDA Advogado Ernani Jair Bussi(OAB: 67644SPD) RECLAMADO ASSOCIACAO CAMPOS DO CONDE CASTELOS Advogado Daniel Dixon de Carvalho Máximo(OAB: 209031SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Encaminhada guia de re

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 3997 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 16/04/2018 15:00 horas, sendo que a ausência implicará em Notificação Processo Nº RTOrd-0011715-44.2017.5.15.0020 AUTOR ADEMILZA ENIVALDETI MALAQUIAS ADVOGADO GENI LIMA DOS REIS E SILVA(OAB: 127016/SP) RÉU RENATA MATIE ANAN SATO MAROTTA ADVOGADO DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO(OAB: 209031/SP) RÉU LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1486 RELAÇÃO Nº 0446/2017 Processo 0001067-83.2003.8.26.0102 (102.01.2003.001067) - Execução Fiscal - Darcy Marotta - Vistos.Fls.30/56: sem efeito suspensivo, eis que incomprovado risco de dano de difícil ou incerta reparação ao(à) executado (a), processe-se a Exceção, manifestando-se a excepta, no prazo de

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 10773 DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 09 de abril de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fernando da Silva Borges (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exm

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 10780 interposto pelo reclamante LUIZ CARLOS DOS SANTOS e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 09 de abril de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fernando da Silva Borges e Fabio Grasselli (Presidente). Processo Nº ROPS-0011229-15.2018.5.15.0088 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE LUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015071-78.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILZETE SANTOS ALVES ADVOGADO: SP300743-ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015072-63.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ABILIO ALBINO ADVOGADO: SP209031-DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAURENTINA NUNES PEREIRA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0013184-93.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE CARLOS BENICHIO Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0013636-40.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA MARIANO PEREIRA ADVOGADO: SP215808-NAILE DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2169 Processo 0012709-14.2008.8.26.0220 (220.08.012709-4) - Outros Feitos não Especificados - Bandeirante Energia S/A José de Pádua Vasconcelos Barbosa - “ Fica a autora intimada a promover o regular andamento do feito tendo em vista o fim do prazo de sobrestamento do feito.” - ADV: MARLENE GUEDES (OAB 78625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2793 - ADV: ADER ALVES DE OLIVEIRA SAMAHA (OAB 322287/SP) Processo 0001386-46.2007.8.26.0220 (220.07.001386-5) - Arrolamento - JOÃO ZAGO MEDINA - EDNA MARIA FERREIRA MEDINA - Fica o(a) procurador(a) intimado(a) a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: WILSON LE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O prazo prescricional a se observar em ação de cobrança de expurgos inflacionários de contas individuais do PIS/Pasep é o prazo quinquenal, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n. 20.910/32. Precedentes: REsp 940.216/RS, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe 17.9.2008; REsp 991.549/RS, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 6.11.2007, DJ 26.11.2007; AgRg no Ag 848.861/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 3.9.2008; AgRg no REsp 748.3