Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE ISRAEL LUIZ DA SILVA SANTOS PARA IMPRONUNCIÁ-LO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. NEGAR PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS. UNÂNIME. APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2011 05 1 004262-9 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS W. C. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D.

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00064224720188070015 - Agravo de Execução Penal - R: SANDER DE OLIVEIRA REZENDE CANDIDO. Adv(s).: DF2336 DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Exec

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 RUBENS CURCINO RIBEIRO (DF022517) RONALDO FREIRE CARDOSO CRISTIANE FERREIRA DO SANTOS (DF045602) FABRICIO FLAVIO RODRIGUES PEREIRA E SOUZA JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (DF

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 170868-8/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA TONACO. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. "Des

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão CRISTIANE DO NASCIMENTO AQUINO (DF032504) - NPJ UNIPLAN NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DA UNIPLAN (DF141414) - NPJ UNIPLAN e outro(s) - NPJ UNIPLAN MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140110278545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 118/2014 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 DF037089 - Sara Rons Lamor Pinheiro Silva, DF038158 - Rafael Cezar Faquineli Timoteo, DF042159 - Vanessa Guedes Pedroza, SP187042 Andre Koshiro Saito, SP211299 - Juliana Roberta Saito, SP224197 - Gisele Mara Correia, SP230482 - Simone de Fatima Freitas Salla, SP237770 - Athila Renato Cerqueira. R: GEORGES FOUAD KAMMOUN. Adv(s).: DF003439 - DELIO FORTES LINS E SILVA, DF003439 - Delio Fortes Lins e Silva

Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de julho de 2009 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 110329-0/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANA LUCIA SIQUEIRA. Adv(s).: DF017896 - ACILINO DE ALMEIDA NETO. "Intime-se o advogado constituído pela acusada

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.029733-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WEVERTON VIANA MARINHO e outros. Adv(s).: DF002336 - DIVALDO THEOPHILO DE O

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: David Leao Fernandes Bacelar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 111111-5/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: HELIO MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF002336 - Divaldo

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 SILVA NETO, DF026094 - Antonio Cardoso da Silva Neto, SP133727 - Ricardo Fernandes Berenguer, SP155070 - Damian Vilutis. R: ROSE MARY DE PAULA. Adv(s).: DF036645 - LIVIA SARAIVA DA CRUZ TEIXEIRA, DF036645 - Livia Saraiva da Cruz Teixeira, DF037089 - Sara Rons Lamor Pinheiro Silva, DF038158 - Rafael Cezar Faquineli Timoteo, DF042159 - Vanessa Guedes Pedroza, SP187042 - Andre Koshiro Saito, SP211299 - Juli