Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 a convocação dos impetrantes para os exames médicos, inscrição e participação no curso de formação do cargo 301 - eletricista, bem como a posse no cargo, se forem regularmente aprovados. Sem sucumbência honorária (Art. 25 da Lei nº 12.016/09). Isento as custas finais, se houver. Sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Art. 14, §1º, da Lei do Mandamus). Publique-se. Registre-se.

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Nº 156348-0/12 - Monitoria - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha, DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto, DF10016E - Raphaela de Souza Silva. R: SUPERMERCADO PROGRESSO LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls.56-57, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento. Fica a par

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 feito com base no art. 269, I, do CPC. Sem custas e sem honorários. Decisão sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do CPC. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 01/08/2013 às 14h35. Germano Crisóstomo Frazão Juiz de Direito ". Brasília - DF, terça-feira, 06/08/2013 às 15h29. . Nº 2013.01.1.023008-9 - Acao de Conhecimento - A: DJASMO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensor

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3281 Notifiquem-se as partes e após sobrestejam-se os autos. art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91. Quixadá/CE, 05 de setembro de 2020. Portanto, diante disso, ficam suspensos os presentes autos até que haja nova decisão do Supremo Tribunal Federal. MARCELO LIMA GUERRA Notifiquem-se as partes e após sobrestejam-se os autos. Juiz do Trabalho Titular Quixadá/CE,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos. É o relatório, DECIDO. Afasto, inicialmente, a prefacial de incompetência desta Justiça Federal para processamento e julgamento do writ. O C. Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE 726.035, firmou o entendimento, sob o regime de repercussão geral, de que sendo a sociedade de economia mista pessoa jurídica de direito privado, ela, na execução de atos de delegação por parte da União Federal, se apresenta, inegavelmente, para efeitos de mandado de

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 dias, querendo, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2016 15:10:02. ANA MARI

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3238 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d343b65 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por SERGIO ROBERTO FRANCA ROCHA. DESPACHO Vistos os autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d343b65 proferido nos autos. O autor peticiona no ID b63356b informando que houve o trâ

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 365 TERMO DE CONCLUSÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA APARECIDA FONSECA MATOS, em 8 de Outubro de 2015. PROCE

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 clínica particular, conveniada ou não com o Distrito Federal. Deixo de condenar o réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, porque a autora foi patrocinada por órgão que integra a estrutura administrativa do Distrito Federal. Tendo em vista que a matéria aqui discutida está fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STA 175/AgRg, Ministro Gilmar Mendes, julgada em 17

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 tendo como objeto a manutenção do autor nas próximas etapas do concurso público para provimento do cargo de Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, tendo em vista sua eliminação na fase da prova subjetiva. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. DECIDO: Em análise aos autos, percebe-se que os fatos narrados pelo autor e o objeto da demanda são, também, objeto do