Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 22 valor dado à causa, pelo impetrante. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ASSOCIAÇÃO BRASILIA/DF, 25 de março de 2022. VANIA MARIA SILVA DE SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, com pretensão liminar, em face CARVALHO, Servidor de Secretaria de ato praticado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, nos autos da ação 0000642-16.2021.5.10.0104. Process

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO GABINETE DA DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Notificação Processo Nº RORSum-0000942-64.2020.5.10.0022 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 15918/DF) ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA(OAB: 57240/DF) ADVOGADO LUCILIA RORIZ DOS SANTOS

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 388 caracterizado pela atividade preponderante do empregador, salvo nos casos das categorias diferenciadas. Feitas estas considerações, observo que o Reclamante anexa CCT's firmada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO O Reclamante na petição inicial atribui como atividade COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL E O SINDICATO DOS preponderante do Reclamado o "comércio varejista de

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3668 processamento da revista, ante o óbice na Súmula 126 desta Corte. VAREJISTA DO DISTRITO FEDERAL, haja vista ser um (...) (AIRR - 133200-49.2009.5.01.0030, Relator Desembargador hipermercado e, por isso, suas atividades são muito mais Convocado: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 22/04/2015, 8ª abrangentes do que as atividades de um supermercado. Turma, Data de P

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3678 O artigo 511 da CLT estabelece que o enquadramento sindical é caracterizado pela atividade preponderante do empregador, salvo nos casos das categorias diferenciadas. Feitas estas considerações, observo que o Reclamante anexa CCT's firmada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO O Reclamante na petição inicial atribui como atividade COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL E O SIND

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 682 CPC. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de inexistir interesse público que justifique sua manifestação. A existência ou não dos vícios apontados dizem respeito ao mérito dos embargos de declaração e com ele será analisado. Preliminar rejeitada. Tempestivos os embargos declaratórios, e regular a representação, rejeito a preliminar d

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 N. 0720799-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: RO2464 FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF43973 - LAYANE BARCELOS DE SOUZA. R: NORTE BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33506 - DANIEL MEIRELLES FERREIRA. R: AROLDO CROSARA LETTIERI. R: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: DF30250 - FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQU

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1072 VOTO ADMISSIBILIDADE NULIDADE DA SENTENÇA. IRREGULARIDADE DE CITAÇÃO. O recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Distrito NÃO COMPROVAÇÃO Federal, é tempestivo e o recorrente está dispensado de juntar procuração, nos moldes do art. 9º da Lei nº 9.469/97 e da Súmula/TST nº 436, bem como está isento de preparo. Observado o valor da condena

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 175 PRETENDIDA. Ausentes os requisitos dos arts. 300 do CPC/2015 e sede recursal, o deferimento da tutela de urgência. 7º, III, da Lei 12.016/2009, e à míngua de comprovação, de plano, À análise. do direito líquido e certo alegado, o indeferimento da liminar Inicialmente, segue a transcrição do ato impugnado: pretendida é medida que se impõe. Agravo Interno

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 conhecimento e não provimento do recurso interposto pelo Distrito 1001 CPC/2015 e da Súmula/TST 303, I, "b". Federal. As contrarrazões da reclamante são tempestivas e regulares, É o relatório. inclusive quanto à representação processual (p. 10). Rejeito a preliminar arguida pela reclamante de não conhecimento do recurso ordinário do Distrito Federal, embasada