Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alberto Menezes Direito, por maioria, DJU de 04.08.2003), os juros remuneratórios serão devidos até o advento da mora, quando poderão ser substituídos pela comissão de permanência, calculada pela variação da taxa média do mercado, segundo as normas do Banco Central, limitada à taxa de juros pactuada, acrescida dos encargos contratuais previstos para a inadimplência e observado o teor da Súmula n. 30-STJ.(...) (STJ, 4ª T., unânime. AGRESP 602053, Proc. 200301927805 / RS. J. 05/08/2

Diário Oficial ● 17/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33783 da prefeitura municipal de Itupiranga, referente exercício financeiro ano 2019.esses objetos para as proponentes: COONEXAO TELECOM E INFORMATICA EIRELI-ME, CNPJ 12.848.641/0001-80, Valor: R$ 490.800,00 José Milesi Prefeito Municipal. A prefeitura municipal de Itupiranga torna público que homologou no dia 02/01/2019 o Pregão Presencial nº 9/2018-041-PMI, Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em vasilhames de 13 quilos, para atender os �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002245-91.2016.403.6114 - FAZENDA NACIONAL(Proc. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) X METALURGICA NHOZINHO LIMITADA(SP283375 - JOÃO BATISTA ALVES CARDOSO E SP270190 - EDISON JOSE DO ESPIRITO SANTO) Vistos em Inspeção.Havendo, no entendimento deste Juízo, conveniência da unidade da garantia da execução, determino o apensamento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) de n.º(s) 0008481-93.2015.403.6114 ao presente, doravante designado como processo piloto, e, ainda, que os demais atos processuais sej

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002245-91.2016.403.6114 - FAZENDA NACIONAL(Proc. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) X METALURGICA NHOZINHO LIMITADA(SP283375 - JOÃO BATISTA ALVES CARDOSO E SP270190 - EDISON JOSE DO ESPIRITO SANTO) Vistos em Inspeção.Havendo, no entendimento deste Juízo, conveniência da unidade da garantia da execução, determino o apensamento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) de n.º(s) 0008481-93.2015.403.6114 ao presente, doravante designado como processo piloto, e, ainda, que os demais atos processuais sej

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas, escalados para esse período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos serviços internos nas Unidades da Funase, CONSIDERANDO o comunicado da Casa Civil – DOE de 12/04/2022, declarando o dia 14/04/2022 como ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da Administração direta e indireta, com exceção dos serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OSSY & FABIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 09.182.983/0001-07 RODOSERVICE LTDA - 04.630.115/0001-10 SERRARIA LOEIRAS LTDA - ME - 17.234.881/0001-08 SERRARIA TASSIS LTDA - 20.602.173/0001-97 SILVIO ASSIS GOMES - 09.653.108/0001-58 TK PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME - 03.118.055/0001-99 TREZZA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 04.294.982/0001-22 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO /

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 56 no Edital Funcultura Geral 2018/2019. Onde se lê: PRODUTOR: BÁRBARA GIZELLY GONÇALVES DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 30.000,00 - CPC: 3614/13, leia-se: PRODUTOR: WANESSA KARINY GONÇALVES DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 30.000,00 - CPC: 2113/10. As deliberações têm efeito a partir da assinatura dos termos de cessão e transferência de responsabilidade firmado entre as partes. Recife, 22 de março de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cu

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 169 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – JUNHO.2021 Ata de Registro de Preço n° 212/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ N° 10.921.911/0003-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA – LOTE 01. Valor: R$ 622.751,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 01.07.2021. Origem: Licitação n° 123/2021 CEL 2. Noelia Maria Lopes da Silva – GAL. Ata de Regist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 372/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CRISTIANE DINIZ FAGUNDES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 372/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: CRISTIAN

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0634/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0086/2022 – OBJETO: Aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO para atender as necessidades da demanda da População Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, sob responsabilidade da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional CEASP/SES/PE. | V. total est. R$ 416.665,5000| Recebimento das Propostas Até: 05/08/2022, às 09h00min | abertura das propostas: 05/08/202