60 Resultado da pesquisa distribuidora de bebidas cacapava ltda - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Advogado : EVARISTO SOUZA DA SILVA Agrdo.... : TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA Advogado : VALDECY PINTO DE MACEDO Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0050046-90.2008.403.0000 Classe .. : 133936 AGRESP - SP Origem... : 2000.61.18.001314-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACAPAVA LTDA Advogado : JEAN SOLDI ESTEVES Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0001047-72.2
Advogado : EVARISTO SOUZA DA SILVA Agrdo.... : TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA Advogado : VALDECY PINTO DE MACEDO Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0050046-90.2008.403.0000 Classe .. : 133936 AGRESP - SP Origem... : 2000.61.18.001314-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACAPAVA LTDA Advogado : JEAN SOLDI ESTEVES Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0001047-72.2
0000521-55.2007.403.6118.Decorrido o prazo legal para eventual interposição de recurso, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002342-84.2013.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000145496.2005.403.6118 (2005.61.18.001454-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X CRISTIANE TEIXEIRA DA MOTA(SP160172 - MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA) SENTENÇA(...)Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e EXTIN
precatórios de natureza alimentícia e a RPV serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. 0002112-33.1999.403.6118 (1999.61.18.002112-3) - LUIZ MARTINS(SP018003 - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES E SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 687 - AUGUSTO MASSAYUKI TSUTIYA E SP159314 - LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA) X LUIZ MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despac
5. Apresente a parte exequente cópia(s) de documento(s) que contenha(m) a sua data de nascimento, RG e CPF, além dos mesmos dados do advogado que constará no(s) ofício(s) requisitório(s), caso os referidos documentos ainda não estejam acostados aos autos do processo. 6. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes do teor da(s) requisição(ões) antes da(s) sua(s) transmissão(ões) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
descarta a possibilidade de que outros rendimentos sejam desonerados da tributação com a mesma finalidade de induzir a este ou aquele comportamento.O que seguramente não é admissível é utilizar um parâmetro legal-tributário, por analogia (ou interpretação extensiva), para recusar ao litigante o exercício de um direito que tem assento constitucional, como é o caso.Ou, dito de outra forma, não é possível ao intérprete adotar uma solução que a Constituição Federal não impõe e
descarta a possibilidade de que outros rendimentos sejam desonerados da tributação com a mesma finalidade de induzir a este ou aquele comportamento.O que seguramente não é admissível é utilizar um parâmetro legal-tributário, por analogia (ou interpretação extensiva), para recusar ao litigante o exercício de um direito que tem assento constitucional, como é o caso.Ou, dito de outra forma, não é possível ao intérprete adotar uma solução que a Constituição Federal não impõe e
administrativa do benefício durante o curso do processo, não gerou valores atrasados a serem pagos. Intimado, o exeqüente concordou com o quanto afirmado e pediu o arquivamento dos autos (fls.187).É o relatório. Fundamento e decido.Uma vez que, em razão da concessão administrativa da aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, ora exequente, o cumprimento do julgado (implantação do mesmo benefício) não resultou em valores pretéritos a serem quitados pela autarquia previdenci�
ADAIR DOS SANTOS X CELSO ALVARELA SANTOS X CELSO ALVARELA SANTOS X ESAU NABOR DOS SANTOS X ANA BENEDICTA SOARES DOS SANTOS X ANA BENEDICTA SOARES DOS SANTOS X EULALIA MARIA MACEDO X EULALIA MARIA MACEDO X ERMINIA AUGUSTA DOS SANTOS LEITE X ERMINIA AUGUSTA DOS SANTOS LEITE X CYRILLO DINAMARCO X CYRILLO DINAMARCO X EDUARDO SOARES DOS SANTOS X ADIVA DA SILVA SANTOS X ADIVA DA SILVA SANTOS X FRANCISCO VELOSO RIBEIRO X FRANCISCO VELOSO RIBEIRO X FRANCISCO VILANOVA X FRANCISCO VILANOVA X FERNANDES DE
São José dos Campos, na data da assinatura. Expediente Nº 9782 MONITORIA 0000753-97.2016.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X ELOISA APRO Dê-se ciência à exequente acerca dos resultados das pesquisas de endereços realizadas por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, intimando-a para que indique, de maneira clara e individualizada, o(s) novo(s) endereço(s) eventualmente obtido(s) para a citação, atentando para aqueles em que já foram realizadas tent