Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO de cálculos anexa, que integra a presente decisão. Determino que a 1ª reclamada (SALVADOR MOTOS LTDA) deposite, no prazo RECLAMADO ADVOGADO de 48 horas a partir da ciência da presente decisão, o valor reconhecido como devido em favor da parte autora, no importe ADVOGADO de R$21.354,86, sob pena de bloqueio via Bacenjud." Sentença Processo Nº ATOrd-0000075-

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 146 sanar os seguintes erros materiais: no tópico " DA MULTA DE 1%. por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos EMBARGOS SUPOSTAMENTE PROTELATÓRIOS. VIOLAÇÃO declaratórios para para determinar a elaboração das contas DOS ARTS. 1022 E 1026 DO CPC/2015 E ART. 897-A DA CLT. referentes ao acórdão constante do IDe0d58e4, bem como para GARANTIA A AMPLA DEFESA

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3793 8. Procedimento idêntico ocorrerá na sala de audiências PODER JUDICIÁRIO presenciais. JUSTIÇA DO 9. Antes, durante e após os depoimentos, o Juiz poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a INTIMAÇÃO exibirem o ambiente físico em que se encontram, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab24c14 mov

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 688 os autos, observando a existência de CTPS e saldo remanescente, Demandante no momento da distribuição da ação; 4- Saliente-se especialmente recursal, não sacado ou liberado. Certifique-se. que o sistema designa de forma automática a audiência presencial. A audiência só será convertida para telepresencial se constar nos PAULO CESAR TEMPORAL SOARES autos, d

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 CAMACARI/BA, 27 de janeiro de 2022. 1841 portaria de acesso ao Fórum Trabalhista de Camaçari, conforme ANA CECILIA MAGALHAES AMOEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) previsto na Portaria Conjunta GP/CR TRT5 n. 002/2022. 6. Notifiquem-se as partes e seus advogados devidamente constituídos. Processo Nº ATOrd-0000272-25.2020.5.05.0132 RECLAMANTE CARLOS JULIO PIMENTEL DE O

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1514 dias não tem validade até o dia 13.08.2020, porque se trata de Processo Nº ATSum-0000597-48.2020.5.05.0019 RECLAMANTE BEATRIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB: 23186/BA) ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB: 19876/BA) RECLAMADO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A ADVOGADO Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) período em que a empregada já e

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1591 SANTOS, Primeira Turma, DJ 26/10/2021 Supremo Tribunal Federal a respeito da terceirização de atividade AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO empresarial, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do EXECUTIVO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. apelo. 884, §5º DA CLT. LEGALIDADE DA DECISÃO. TRÂNSITO EM Notifique-se a reclamant

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 273 SELIC (vedação ao anatocismo); 3) aplicando o entendimento tendo em vista o que decidiu o STF nas Ações Declaratórias de exarado pelo Órgão Especial deste e. Tribunal nos autos de Constitucionalidade (ADC's) 58 e 59 em relação a incidência da taxa processo nº 0001543-77.2020.5.05.0000 (ArgIncCiv), considerando SELIC (vedação ao anatocismo); 3) aplicando

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 - VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS Processo Nº AP-0001783-04.2012.5.05.0661 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Revisor HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE SELCIA MARIA DA SILVA - ME ADVOGADO MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO(OAB: 20057/BA) AGRAVADO BRUNO ERNESTO SOARES DE OLIVEIRA ALTAFINI ADVOGADO LUIZ CESAR SALLES(OAB: 55643/BA) Intima

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO JAGUARACI JESUS DA SILVA(OAB: 60939/BA) ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 216 ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMEN