Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 524 9734-15.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : BANCO ITAU BMG Rep. Jurídico : 8502 - CE ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Rep. Jurídico : 26467 - CE CAROLINA BEZERRA MORAES Recorrente : FRANCISCA ANGELO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Rep. Jurídico : 21111 - CE PAULO SUDERL

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 523 10770-92.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA Rep. Jurídico : 76696 - MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Recorrente : FRANCISCA MOURA BENTO Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Relator(a).: ANTONIO ALVES DE ARAUJO Acordam: Acordam os membros da Primeira Turma Recu

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 437 Relator(a).: ANTONIO ALVES DE ARAUJO Acordam: Vistos, relatados e discutidos os autos acima epigrafados. Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso Inominado interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Ementa: EMENTA: RECURSO INOMINADO. A

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 500 DESCONTOS SUPOSTAMENTE INDEVIDOS POR AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DÉBITO CONTRATADO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. OPERAÇÃO FINANCEIRA CORROBORADA ATRAVÉS DO COMPROVANTE DO BANCO CONFIRMANDO A DISPONIBILIDADE DO DINHEIRO (EXTRATO CONTA CORRENTE). MERO ARREPENDIMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CONFIGURADOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 345 10907-74.2015.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : JULIA NOGUEIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Rep. Jurídico : 21111 - CE PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO Recorrido : BANCO PANAMERICANO Rep. Jurídico : 17801 - CE RONALDO NOGUEIRA SIMÕES Relator(a).: IRANDES BASTOS SALES Acordam: Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Espec

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 696 conciliado, para formalização, pode-se peticionar informando Processo Nº RTOrd-0001810-48.2015.5.07.0039 RECLAMANTE PEDRO ANIBAL FERNANDES CALIXTO ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) ADVOGADO ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 29508/CE) RECLAMADO FREDDOS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI ADVOGADO Adriano Silva Huland(OAB: 17038A/CE) os termos ou

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8472 qualquer outro no TRT15ª Região. Após, havendo outro processo, transfira-se o saldo. Não havendo, PODER JUDICIÁRIO verifique-se se há em outra unidade, encaminhando-se mensagem JUSTIÇA DO eletrônica e informando a disponibilidade do dinheiro para eventual requisição. INTIMAÇÃO Não havendo, libere-se à ré o saldo existente. Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 13952 II - V O T O. EMENTA . I - R E L A T Ó R I O. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Irresignado com a decisão de id. fd1a376, que indeferiu a aplicação de multa requerida pelo reclamante/exequente, ante o pagamento dos depósitos e por não verificar atraso nas parcelas do acordo, agrava de petição o reclamante/exequente (id. d8e9086), alegando Conheço do Agravo de

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 13956 I - R E L A T Ó R I O. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Irresignado com a decisão de id. fd1a376, que indeferiu a aplicação de multa requerida pelo reclamante/exequente, ante o pagamento dos depósitos e por não verificar atraso nas parcelas do acordo, agrava de petição o reclamante/exequente (id. d8e9086), alegando Conheço do Agravo de Petição interposto, por

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1257 Vistos, (cf. manifestação do devedor-executado). A empresa-executada ofereceu o montante do depósito judicial, Constatada a disponibilidade do dinheiro para a quitação da dívida, equivalente ao valor da dívida homologada, para pronto pagamento objeto da execução, impõe-se a liberação imediata do crédito (a) ao (cf. manifestação do devedor-executado