Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 224 295 14) 2686-07.2010.8.06.0087/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: OSENILDA MARIA JUSTINO LOPES IMPETRADO.: PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CEARA. “FINALIDADE: Intimação do inteiro teor da sentença de fls. 324/328, cujo final é o seguinte: (¿) Diante do exposto, firme nestas considerações e a tento ao parecer ministerial e o que consta nos autos, DENEGO A SEGURANÇA. Cust

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 224 291 19) 2671-38.2010.8.06.0087/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: FRANCISCO AGILDO PIMENTEL IMPETRADO.: PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CEARA. “FINALIDADE: Intimação do inteiro teor da sentença de fls. 273/277, cujo o final é o seguinte: (¿) Diante do exposto, firme nestas considerações e a tento ao parecer ministerial e o que consta nos autos, DENEGO A SEGURANÇA. Custa

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Assim, defiro o pedido e homologo o acordo proposto pelas partes, 402 Intimem-se as partes. para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com os seguintes acréscimos: GIMENA DE LUCIA BUBOLZ - considerando que a reclamada se encontra em situação de Juíza do Trabalho Substituta recuperação judicial e os créditos serão devidamente habilitados, o silêncio das

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 552 dispensadas em face de seu ínfimo valor. INTIMAÇÃO Indefiro o benefício de justiça gratuita à parte empregadora, pois o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 753b23f deferimento da recuperação judicial não implica em automático proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: deferimento da gratuidade (RR-10213-25.2015.5.03.0101 -

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 27621/CE) 553 Assim, decido deferir o pedido, homologando acordo proposto pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, Intimado(s)/Citado(s): acrescendo, entretanto: - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA - fica estipulada multa de 100% sobre o valor do acordo em caso de inadimplência pela empresa; - encargos

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 403 Indefiro o benefício de justiça gratuita à parte empregadora vez que o mero fato de encontrar-se em recuperação judicial não implica no deferimento da gratuidade (RR-10213-25.2015.5.03.0101 - TST). Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8709017 GIMENA DE LUCIA BUBOLZ proferida nos

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 224 294 PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CEARA. “FINALIDADE: Intimação do inteiro teor da sentença de fls. 325/329, cujo final é o seguinte: (¿) Diante do exposto, firme nestas considerações e a tento ao parecer ministerial e o que consta nos autos, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante, dispensadas em face da gratuidade da justiça. Sem honorários, conforme súmula 105/ST

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 27621/CE) 404 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45ef49d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, defiro o pedido e homologo o acordo proposto pelas partes, Intimado(s)/Citado(s): para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com os seg

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 SP/123469 SP/123469 SP/123469 SP/123469 SP/123469 31 33 35 37 Caderno 2: Judiciário SP/123469 SP/123469 SP/123469 SP/123469 Fortaleza, Ano I - Edição 224 289 32 34 36 38 39 1) 2646-25.2010.8.06.0087/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA IMPETRADO.: PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CEARA. “FINALIDADE: Intimação do inteiro teor da sentença de fls. 293/297, cujo final é o seguinte: (¿) Diante do exp

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 224 292 Sem honorários, conforme súmula 105/STJ. P.R.I. Com trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Ibiapina, em 21 de março de 2011. (a) Alisson do Valle Simeão. Juiz Substituto Titular”.- INT. DR(S). FLAVIO MACHADO MAGALHAES 29) 2689-59.2010.8.06.0087/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: FRANCISCA JOSELIA DUARTE LIMA IMPETRADO.: PREFEITO DO MUNICIPIO DE I