60 Resultado da pesquisa dispensa de vice - data - 09/02/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº 12/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 259496-8, Maria Izabel Bastos Tonn, PEBT1A, 2º cargo, a/p de 07/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1558/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1815/2011, publicado no “MG” de 14/05/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. SRE PATOS DE MINAS Onde se lê: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL Leia-se: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU III B NOVO NÍVEL E GRAU NÍVEL GRAU
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUIMARÂNIA 198943 – EE Irmãos Guimarães MASP 328713-3, Marlene Maria Caixeta Camargos. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 421/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Es
16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 895.571-8, Carlos Ronaldo Silva, ASBIC, adm. 1, ato nº 35/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.653 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.663 dias de exercício. 02 839658 - 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira RETIFI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro
68 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Cruz, ATBIIIG Adm02, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 06/2015 publicado em 18/03/2015 onde se lê: Alba Valéria de Aguiar Carvalho Cruz, leia-se: Alba Valéria Aguiar Carvalho Cruz. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia De Cássia Farnezi, PEBIIL Adm01, por motivo de incorre
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011