Edição Extra ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.204 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/SESPA/2014 Processo: 2022/1252036 Objeto e Fundamento: Constitui objeto deste termo a Rescisão Antecipada do Contrato de Gestão n° 023/SESPA/2014, que tem por objeto gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Público Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, “f”, da Lei 13.303/2016 e arts. 108, I, “a” e 110, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do INDI. Número do processo: 01/2020. Beneficiária: Fundação Dom Cabral (CNPJ: 19.268.267/0001-92). Objetivo: contratação de

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.973  21 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 ROLAND RAAD MASSOUD Corregedor FÁBIO THEODORICO FERREIRA GÓES Conselheiro IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA Conselheiro JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA GOMES Conselheiro CRISTINA MAGRIN MADALENA Conselheira RAFAEL FELGUEIRAS ROLO Conselheiro PAULA PINHEIRO TRINDADE Conselheira CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS Conselheira GABRIEL PEREZ RODRIGUES Conselheiro Protocolo: 799412 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - CONT

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 ção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no período de 25.04.2020 a 23.07.2020, em virtude de a titular, MAYRA GABRIELLE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n0 5945941/1, encontrar-se de Licença Maternidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 539160 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. Processo nº 2020/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 274 Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e oNúcleo Espirita De Evangelização Emannuel.Objeto:Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e o Núcleo Espírita de Evangelização Emannuel devidamente credenc

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.572  73 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 Fonte: 0101 – Natureza da Despesa: 339139 – Ação: 254129.. Vigência: 04.05.2021 a 03.03.2023 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Imprensa Nacional Data da Assinatura: 03.05.2021 Orlando Reis Pantoja Diretor Presidente Protocolo: 651380 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01769 PROCESSO Nº 2020/1027018 VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020 OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede ao proponente para execução de proposta cultural selecionada. ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará. ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 67 Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 . OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . CONTRATO . CONTRATO CONTRATO Nº 138/2020/SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020/856663 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de OUTSOURCING de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços

Edição Extra ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.179 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . FUNDAÇÃO PARÁPAZ EXTRATO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 PROCESSO Nº 2022/1359789 Objeto: O Projeto tem por objeto a Execução do Projeto denominado “Ação força do bem”. O presente projeto tem como propósito, promover ações de cidadania em cinco municípios do nordeste paraense, em especial para crianças e adolescentes. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ - CNPJ sob o n.º 21

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA PROCESSO: 2019/134617- UEPA Nº DA DISPENSA: 020/2019 Publicado no DOE nº 33986, de 19/09/2019. ONDE SE LÊ: TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO: Contratação de uma Fundação de Apoio por meio de Dispensa de Chamamento Público, para atender os projetos de extensão contemplados no edital nº 065/2018 da Universidade do Estado do Pará. LEIA-S