Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 441182-3, Maria Luiza Vaz, PEBIIP Adm01, por 05 meses referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 15/02/2017; EE. Coronel Coimbra, Masp 322152-0, Síria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário da Silva Silveira, PEBIIIO Adm02, por motivo de erro na digitação. Ato nº 119/2016 publicado em 12/11/2016, onde se lê: MaSP 439910-8 leia-se: MaSP 439940-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP: 1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de Mesquita, a partir de 31/10/2016, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.074.877-0, Érica Moura Oliveira, PEB2D/Ciências/Biologia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8, Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1F